O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil abriu na noite desta quinta-feira (12) o seu 102º encontro, em Belo Horizonte (MG). Durante a solenidade, o presidente do órgão, desembargador Milton Nobre, destacou que o Poder Judiciário opera no limite, com sobrecarga de trabalho e falta de recursos. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, participou do evento e compôs a mesa de honra. Milton Nobre ressaltou que, no Brasil, são 16,5 mil juízes para processar e julgar quase 100 milhões de processos.

“De acordo com o Justiça em Números do ano passado, o Judiciário dos Estados, possuindo 11,5 mil magistrados, responde por cerca de 80% dessa carga processual. Faltam recursos para investimento e custeio compátiveis com as demandas, que são infinitas. Os recursos são finitos”, disse.

O desembargador pediu apoio também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É inadiável que o CNJ apoie os tribunais de Justiça dos estados no esforço para obtenção de recursos financeiros necessários à prestação jurisdicional eficiente, de modo permanente e sistemático”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bitencourt, defendeu a autonomia do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. “Torna-se cada vez mais decisivo que o Colégio de Presidentes se torne um órgão institucional, para fortalecer e aprimorar a Justiça Estadual”, afirmou.

Bitencourt destacou ainda a importância do Poder Judiciário. “Sabe-se que êxito do país se deve, em grande parte, à efetividade da atuação do Judiciário visando consolidar o Estado Democrático de Direito. O Poder Judiciário Estadual cresce em importância e responsabilidade neste contexto.”

Também fizeram parte da mesa de honra o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro, e o desembargador José Fernandes Filho, o grande homenageado da noite. Ex-presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, José Fernandes recebeu uma placa em reconhecimento ao seu trabalho à frente do órgão.

Os presidentes dos tribunais de Justiça continuam o 102º encontro nesta sexta-feira (13) e sábado (14). Entre as autoridades confirmadas, está a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Fonte: AMB