As ações históricas da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ao longo de seus 70 anos em defesa da independência e da autonomia do Poder Judiciário foram ressaltadas, nesta quarta-feira (11), por ministros de tribunais superiores em sessão comemorativa realizada no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. Para o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, a AMB faz parte da história de manutenção da democracia brasileira.
“A AMB promove uma união de forças. Se temos um Poder Judiciário extremamente fortalecido e atuante, dotado de plena independência e autonomia, se deve em grande medida a essa luta histórica da AMB. A vida associativa nos mantém unidos na defesa dos valores e objetivos comuns. Passados 70 anos, a AMB permanece contribuindo como nunca para a unidade da magistratura nacional”, afirmou Toffoli.
A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou da cerimônia, que reuniu magistrados de todo o país. Além de Toffoli, compuseram a mesa da solenidade os presidentes João Otávio de Noronha (STJ), Jayme de Oliveira (AMB) e Romão Cícero de Oliveira (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) e o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins.
João Otávio de Noronha destacou que a AMB é uma associação que luta pelas prerrogativas que asseguram a independência e a isenção dos juízes e que blinda os magistrados de influências externas.
“São 70 anos de debates e trabalho árduo para atingirmos uma magistratura mais madura. A força e a independência da magistratura hoje devem muito aos bravos juízes que fundaram a AMB há 70 anos e aos que se associaram e defenderam o interesse de uma Justiça justa, independente, que garantisse a efetividade das tutelas jurisdicionais e a concretização dos direitos fundamentais. É com alegria e sabor de vitória que eu parabenizo todos vocês. Obrigado por ter nos dado juízes independentes”, frisou o presidente do STJ.
Jayme de Oliveira se disse honrado em presidir a associação no seu aniversário de 70 anos. Ele ressaltou a importância da atuação associativa.
“As associações assumiram um papel institucional fundamental. Sem a atuação das associações de magistrados, não se teria avançado em matéria de democracia, no aperfeiçoamento do próprio Judiciário e das nossas instituições. As associações têm voz e são respeitadas. Como maior associação de magistrados do país, a AMB é constantemente chamada a participar e se manifestar no STF, no CNJ, no Congresso e, às vezes, pelo Executivo. É na defesa da independência da magistratura, na democracia que as associações têm seu papel de maior destaque.”