O juiz Felipe Gonçalves, presidente da AMAERJ, lançou o livro “Colaboração Premiada”. Com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, a obra aborda a palavra do colaborador como meio de prova e a busca da verdade.

A apresentação do livro é feita pelo procurador da República Rodrigo Timoteo da Costa e Silva. A obra é publicada pela Editora GZ. Clique aqui para adquirir.

No livro, o tema colaboração premiada foi esmiuçado desde seu suporte no Direito Constitucional aos novos regramentos jurídicos legais. A gênese e a regulamentação do instituto contextualizam e orientam a sua aplicação prática.

De forma didática e profunda, a obra adentra à ciência processual discutindo as bases da reconstrução da verdade e das provas. A abordagem abre novos caminhos ao leitor com foco no debate sobre pontos processuais relevantes para o correto e justo exercício da jurisdição penal.

As novas regras processuais introduzidas no ordenamento por leis, como da organização criminosa, delimitam e esclarecem a forma e a efetividade da utilização do instituto.

A tendência do uso da colaboração premiada e seus riscos também são abordados de forma dialética e racional, demonstrando sua possível aplicação no contexto de resguardo aos direitos fundamentais do indivíduo sem perder a eficiência na proteção de bens jurídicos.