A Parte Geral do Direito Civil foi tema de encontro do Centro de Estudos e Debates (CEDES), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nesta quinta-feira (9). A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participou do evento, que reuniu cerca de 50 magistrados no Salão Nobre Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.

Na abertura, a presidente Eunice Haddad destacou que o encontro contribui muito para aprimorar a prestação jurisdicional.

“Mais uma vez, o CEDES organiza um evento que propõe uma reflexão com seriedade para o aperfeiçoamento dos magistrados. O Direito Civil regula a nossa vida, a transformação da sociedade, a forma como vivemos em sociedade e as consequências das decisões de vida. A participação do 1º e do 2º grau é muito importante também para que o debate seja qualificado”, afirmou a magistrada.

Presidente Eunice Haddad e desembargador Elton Leme

O diretor-geral do CEDES, desembargador Elton Leme, disse que a missão do Centro de Estudos e Debates é realizar eventos como esse. “Os nossos objetivos estão sendo alcançados ao promovermos o debate, o estudo, a integração entre desembargadores e juízes. A função do CEDES é permitir que todos se encontrem e debatam os temas que estão nos afligindo, as novas linhas do Direito, os novos pensamentos e a nova forma de interpretar o Direito Civil.”

O encontro contou com palestra do professor Nelson Rosenvald, que tratou dos Direitos da Personalidade. O desembargador Luiz Roldão Filho, diretor da área de Direito Civil do CEDES, falou sobre a relevância de abordar o tema.

“É muito gratificante estar neste evento tão importante para o nosso Tribunal. O Direito da Personalidade é um tema riquíssimo, caro ao Direito Civil e ao ordenamento jurídico brasileiro. Agradeço a presença do professor Nelson Rosenvald, um dos mais brilhantes do Direito Civil”, disse o desembargador Luiz Roldão Filho.

Desembargador Luiz Roldão Filho e professor Nelson Rosenvald

Integrante da comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, o professor Nelson Rosenvald se disse honrado em participar do encontro. “São raras as oportunidades na nossa jornada de conversar com um público de tamanha excelência, a elite cultural do Direito, as pessoas que constroem o Direito diariamente, em um Tribunal dos mais respeitados do Brasil. Agradeço pelo convite para falar de um tema de tamanha importância”, declarou o palestrante, que abordou a passagem da teoria dos direitos da personalidade do analógico ao digital.

O encerramento da parte da manhã do evento foi feita pelo desembargador Ricardo Couto, governador interino do Rio e presidente do TJ-RJ. “O CEDES é de suma importância para o Tribunal e uma voz do pensamento dos juízes. O Centro de Estudos permite que aqueles que recebem, no primeiro momento, as demandas e que começam a sentir as causas possam aqui debater e trazer o seu entendimento. Agradeço o empenho de todos”, frisou.

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