A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, integrou a mesa de abertura do 1º Encontro Nacional dos NatJus (Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário), nesta quarta-feira (4), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em parceria com o TJ-RJ.

Também compuseram a mesa de abertura a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira; o secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Ronaldo Damião; o secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Prado; e o diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Arnaldo Hossepian Júnior.

Na abertura, a conselheira Daiane Lira relembrou que o primeiro NatJus do país foi instalado no Rio de Janeiro. “Foi aqui que surgiu esse projeto que se tornou uma política nacional do CNJ. A iniciativa nasceu de uma necessidade concreta, permitindo que os magistrados tenham o apoio de um corpo técnico isento e capaz de examinar as evidências científicas, as alternativas terapêuticas e a situação regulatória técnica da tecnologia solicitada. Essa experiência pioneira, aqui no Rio de Janeiro, demonstrou que era possível, sim, aproximar o direito e a ciência”, destacou.

O secretário Rodrigo Padro ressaltou os objetivos desta primeira edição do Encontro Nacional dos NatJus. “Estamos aqui para construir pontes fundamentais para a qualidade de vida da nossa população. O objetivo desse evento é claro: promover a integração e o intercâmbio de experiência entre os NatJus de todo o país, permitindo que enfrentemos os desafios da judicialização com mais qualidade e precisão”, explicou.

A desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, coordenadora do comitê estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ; a desembargadora Mônica Feldman, vice-presidente da Mútua dos Magistrados do Rio de Janeiro; o juiz supervisor do NatJus-Federal no Rio de Janeiro, Mário Victor Braga; e o diretor do NatJus RJ, Flávio Afonso Badaró, também integraram a mesa de abertura do evento.

Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), o CNJ promoverá também o V Congresso Nacional do Fonajus, que visa aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema.

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