A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, participou da abertura do 14º Encontro Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, nesta segunda-feira (2). No evento, que reuniu cerca de 80 magistrados, a dirigente associativa destacou a qualidade do Sistema de Juizados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

“O Sistema dos Juizados é muito específico, é onde resolvemos os problemas do dia a dia. É um sistema gratuito, eficiente, o ponto de acesso à Justiça mais fácil para o cidadão. Tenho certeza que temos no Rio o melhor Sistema de Juizados Especiais do país”, afirmou a juíza Eunice Haddad.

A magistrada ressaltou a importância do encontro promovido pela COJES (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ-RJ), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça.

“É fundamental a manutenção do debate para trazer soluções. Os precedentes no Sistema de Juizados são ainda mais importantes. As especificidades dos Juizados demandam precedentes para a solução de litígios e para evitar litigância predatória. Parabenizo a iniciativa e desejo um excelente encontro”, concluiu a presidente da AMAERJ.

O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJ-RJ, frisou que os Juizados Cíveis têm uma importância enorme no funcionamento da Justiça. O magistrado exaltou a realização do encontro.

“Esses encontros são de suma importância para todos porque retratam a preocupação da Administração e da COJES de uniformizarmos o entendimento dos juízes. Vamos mostrar o que estamos fazendo para melhorar a prestação jurisdicional, os recursos, as ferramentas tecnológicas que temos e as que vamos disponibilizar para que essa prestação seja mais rápida, especialmente nos Juizados Especiais. Essas ferramentas servem como facilitadoras do trabalho do juiz, elas não substituem o magistrado. Tenho certeza que os senhores têm condições de fazer a Justiça do Rio um exemplo de eficiência no país”, disse.

O presidente do Tribunal informou que o sistema Eproc começará a funcionar no TJ-RJ, paulatinamente, a partir do próximo dia 30 de setembro pela Dívida Ativa.

A desembargadora Maria Helena Pinto Machado, presidente da COJES, afirmou que o encontro é importante para a troca de ideias e a atualização do que está acontecendo no Sistema de Juizados. “Dada a importância desse sistema, do volume do mesmo e a facilidade do acesso pela população, nós devemos nos reunir para debater de forma constante soluções, criando precedentes e enunciados e visando decisões coesas.”

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Basílio, o compartilhamento de experiências é muito relevante para a melhoria de todo o sistema. “O encontro é importante porque discute questões jurídicas, práticas e administrativas. A Corregedoria está ao lado dos senhores para solucionar problemas e orientá-los para ter uma melhor gestão”, frisou.

Também compôs a mesa do encontro o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, coordenador das Turmas Recursais.

Leia também: 54º Fórum Nacional dos Juizados Especiais tem inscrições abertas
Conselho Deliberativo e Fiscal aprova contas da AMAERJ do último trimestre
Presidente Eunice Haddad e desembargadora Renata Cotta são homenageadas no Prêmio EMERJ Mulheres do Ano