Maior honraria concedida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o Colar do Mérito MPRJ foi entregue nesta sexta-feira (13) a 27 autoridades e personalidades. Foram homenageados com a comenda a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Basílio, e ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A solenidade foi realizada em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro do Rio.

Participaram da cerimônia o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a deputada estadual Tia Ju, 2ª vice-presidente da Alerj; o procurador de Justiça Cláudio Henrique Viana, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ); e o ex-procurador-geral Marfan Martins Vieira.

O promotor de Justiça Luciano Mattos ressaltou a atuação dos condecorados. “Neste dia especial, homenageamos aqueles que contribuíram para o fortalecimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público brasileiro e do Sistema de Justiça. Os agraciados com o Colar do Mérito simbolizam o compromisso com os valores democráticos, o diálogo interinstitucional e a compreensão da importância de nossa atuação funcional no ambiente sociopolítico”.

O ministro Edson Fachin discursou em nome dos laureados com o Colar do Mérito. “Estou seguro de que, nesta sala, os homenageados, os que prestam homenagem, familiares, amigos e integrantes do Ministério Público estão naquela divina categoria dos bem-aventurados por que têm sede de justiça. Muito grato estamos pela honraria que nos concedem. A manhã de hoje, no sentido dessas homenagens, tem uma defesa das instituições e do respeito à legalidade constitucional e democrática”, afirmou.

Juíza Eunice Haddad

Formada em Direito pela Universidade Candido Mendes (1998), a juíza Eunice Haddad é magistrada do Rio de Janeiro há 23 anos. Atuou em diversos juízos do Fórum Central e Regional até dezembro de 2004, quando assumiu a titularidade da 1ª Vara de Maricá. Atuou por quase cinco anos na 5ª Vara Cível de Niterói.

Desde julho de 2013, é titular da 24ª Vara Cível da Capital. Foi juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em 2020. Preside a AMAERJ desde 2022 e, há dois anos, é vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Desembargador Marcus Basílio

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), formado em 1982, Marcus Basílio atuou como chefe de gabinete da Procuradoria Geral da Prefeitura de Niterói (1983/1985) e defensor público (1985/1988).

Magistrado há 36 anos, auxiliou a Corregedoria Geral da Justiça, de 1993 a 1994, e a Presidência do Tribunal, de 2003 a 2004. Promovido a desembargador em 2005, atuou como 2º vice-presidente do TJ-RJ de 2021 a 2022 e atualmente conduz a Corregedoria Geral da Justiça.

Luiz Edson Fachin

Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente ministra aulas de Direito Civil. Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck (Alemanha), e professor visitante do King’s College (Inglaterra).

Tomou posse como ministro do Supremo em 2015. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 e, desde 2023, é o vice-presidente do STF.

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