O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou de seminário na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), nesta segunda-feira (8), sobre o Novo Marco Legal dos Seguros. A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, esteve no encontro, que contou com a participação de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O evento fez parte da série “Conversa com o Judiciário”, promovida pela Revista Justiça & Cidadania.

O desembargador Carlos Santos de Oliveira fez a abertura do seminário e destacou a relevância do tema. “A EMERJ cumpre o seu papel de sempre promover a reflexão a respeito de temas jurídicos relevantes, como é, neste momento, o Marco Legal dos Seguros”, afirmou.

Sancionada em dezembro do ano passado, a Lei nº 15.040/2024 modernizou e aprimorou as regras de contratos de seguros. Presidente do STJ de 2018 a 2020, o ministro João Otávio de Noronha ressaltou a necessidade de o Poder Judiciário tomar plena ciência do Novo Marco Legal dos Seguros.

“Nós não podemos mudar para continuar iguais, precisamos mudar para evoluir, trazer para a sociedade produtos que viabilizem, pela orientação jurisprudencial, firmeza, e que assegure a concretização do direito previsto na lei. Precisamos trabalhar pela efetividade, para assegurar o direito ao segurado, calibrando os direitos das seguradoras, trabalhando para a sociedade. Esse é o nosso papel”, disse o ministro.

Ministro João Otávio de Noronha e desembargador Carlos Santos

Também fizeram palestras o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, membro do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ; os advogados Washington Luís Bezerra da Silva e Alfredo Viana; e a professora Angélica Carlini, da Escola Paulista de Direito.

Estiveram no evento a presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes; os desembargadores Denise Nicoll, presidente da Mútua dos Magistrados, André Marques, Fernando Cerqueira Chagas, Helda Lima Meireles e Humberto Dalla; e os diretores da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Salles e Erika Branco.

Evento aconteceu na EMERJ | Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

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