A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), participou das reuniões do Conselho Executivo e do Conselho de Representantes da AMB, nesta quarta-feira (28), em Foz do Iguaçu (PR). Os encontros reuniram mais de 50 dirigentes associativos de diversos Estados.

Os magistrados trataram das estratégias de atuação associativa nas pautas remuneratórias, legislativas e jurídicas. Foram debatidos temas como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 10/2023, sobre a Valorização por Tempo da Magistratura (VTM); 3/2024, da aposentadoria compulsória; e 555/2006, que propõe a extinção da cobrança previdenciária sobre os proventos dos aposentados.

Os dirigentes debateram também a licença compensatória e o Projeto de Lei (PL) 2191/2023, que reconhece a Magistratura como atividade de risco permanente.

As reuniões foram conduzidas pelo presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior. A presidente da AMAERJ compôs a mesa do encontro.

Os magistrados abordaram ainda a organização do 1º Torneio Nacional de Beach Tennis (3 e 4 de maio no Rio de Janeiro), do Torneio Nacional de Tênis (29 de maio a 1º de junho em Recife), do 8º Encontro Nacional de Juízes Estaduais – ENAJE (16 a 18 de novembro em São Paulo) e do 25º Congresso Brasileiro de Magistrados – CBM.

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