A nova diretoria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) tomou posse na sexta-feira (26), em Foz do Iguaçu (PR). O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assumiu a Vice-Presidência de Relacionamento Institucional do Consepre.

Também fazem parte da diretoria, escolhida em novembro de 2023, o presidente reeleito desembargador Carlos França, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO); e os desembargadores Regina Célia Ferrari (vice-presidente), do TJ do Acre; Etelvina Maria Sampaio Felipe (vice-presidente de Cultura), do TJ do Tocantins; e Fernando Tourinho de Omena Souza (vice-presidente de Inovação e Tecnologia), do TJ de Alagoas.

A posse aconteceu durante o 9º Encontro do Conselho, realizado de quarta a sexta-feira (24 a 26). O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Junior, participaram do evento.

O presidente do Consepre conclamou o apoio dos tribunais para fortalecer o Judiciário. “Vamos agir e zelar para que o Consepre alcance os seus objetivos, em especial o fortalecimento da Justiça estadual e a defesa da autonomia e independência do Poder Judiciário estadual e do Distrito Federal”, afirmou o desembargador Carlos França.

O encontro foi encerrado com a Carta de Foz do Iguaçu, que trata da autonomia dos tribunais; o apoio ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário; a implementação do juiz de garantias; a participação do Judiciário nas discussões da Reforma Tributária; a cooperação para o desenvolvimento de inteligência artificial e novas tecnologias; e a terceirização nos TJs. Acesse aqui a íntegra da carta.

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