O jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é prestigiado por grandes personagens do Judiciário fluminense, como o presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Claudio de Mello Tavares, e o diretor-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade. Ambos são presenças confirmadas na abertura do seminário “O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo”, nesta quinta-feira (28).

Para o presidente do tribunal, o homenageado “é um grande nome do meio jurídico fluminense. Tenho uma relação de grande respeito com o homenageado e, como tantos, sou um admirador de sua contribuição decisiva para o Direito pátrio”.

A opinião é dividida com Andrade, que o conheceu quando ingressou no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), aos 24 anos de idade. “Ele foi um dos componentes da minha banca, quando já era um nome de peso. É um grande amigo, jurista e professor, com vários discípulos e admiradores, e me incluo entre eles. Há tempos constrói uma carreira sólida, sendo importante na literatura jurídica, notadamente no Processo Civil brasileiro”, afirmou.

Leia também: AMAERJ promove seminário em homenagem ao jurista Pinheiro Carneiro
Coordenadores científicos explicam importância de jurista homenageado
Ministros do STF participam de homenagem a Pinheiro Carneiro
‘A obra de Pinheiro Carneiro é um marco do Direito’, diz Daniel Vargas
Defensor público-geral enaltece a atuação do jurista Pinheiro Carneiro

O desembargador Mello Tavares acredita ser uma questão de gratidão e justiça realizar um evento em homenagem a Pinheiro Carneiro, que tem 70 anos. “Seu pensamento influenciou gerações, e chama atenção que continue, após tantas vitórias e tamanho reconhecimento, a estar na proa dos estudos processuais, tendo dado decisiva contribuição na elaboração do novo Código de Processo Civil”, disse ele, ao relacionar a obra do jurista à sua gestão no tribunal fluminense.

“Falar de acesso à Justiça no Brasil sem falar em Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é praticamente impossível. Sua tese de titularidade continua a ser um marco na compreensão do tema. Os princípios que destacou à época continuam a nortear os esforços por uma jurisdição célere, efetiva e eficiente. A operosidade, por exemplo, foi o mote do meu trabalho na Corregedoria Geral da Justiça e inspira nosso serviço na Presidência do Tribunal de Justiça: queremos contribuir com o máximo que pudermos”, disse ele.

O diretor-geral destacou os vínculos do processualista à EMERJ e relembrou que sua produção acadêmica acendeu o olhar do Direito brasileiro a um assunto pouco tratado à época de sua publicação. “Ele chamou a atenção para a necessidade de propiciar o acesso à Justiça tanto do ponto de vista do litigante individual quanto do da tutela coletiva. Seu trabalho impactou o Processo Civil nacional como um todo”, comentou Andrade.

Veja abaixo a programação completa do seminário.