Na última semana, a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) publicou a notícia “Presidentes de TJs traçam estratégia para barrar eleição direta em cortes”, com a foto em destaque do presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Na noite de ontem (26), o magistrado divulgou uma nota de esclarecimento, em que ratificou sua posição de que a matéria deve ser discutida no Congresso Nacional. “Durante os trabalhos no Conselho de Presidentes, consignei que minha posição pessoal sobre o tema não deveria ser considerada para deliberação do colegiado, na medida em que a matéria aguarda decisão do Tribunal Pleno do TJ/RJ. Registro que causou perplexidade o referido site ter publicado a notícia exibindo minha foto e não a do Presidente do Conselho dos Tribunais, que dirigia o encontro”, escreveu o presidente do Tribunal.

Leia abaixo a íntegra da nota de esclarecimento:

Em virtude da notícia publicada no site CONJUR, no último dia 22, de que Presidentes de Tribunais de Justiça, reunidos no 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, no Rio de Janeiro, teriam traçado “estratégia para barrar eleição direta em cortes”, venho, por coerência, esclarecer e ratificar a posição de que a matéria deve ser discutida no Congresso Nacional, em sede de Emenda Constitucional, não sendo questão regimental apenas. Neste particular, lembro que sustentei publicamente esta tese, na Sessão Pública para entrega do requerimento de alteração do Regimento Interno do TJ, assinado por centenas de Juízes.

Da mesma forma, durante os trabalhos no Conselho de Presidentes, consignei que minha posição pessoal sobre o tema não deveria ser considerada para deliberação do colegiado, na medida em que a matéria aguarda decisão do Tribunal Pleno do TJ/RJ. Postura similar foi adotada pelo Presidente do TJ/PR.

Por fim, registro que causou perplexidade o referido site ter publicado a notícia exibindo minha foto e não a do Presidente do Conselho dos Tribunais, que dirigia o encontro.

Um forte abraço,

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

Fonte: Amaerj com informações do TJ-RJ