Os juízes Paulo Assed Estefan, Nathália Calil Magluta e Márcia de Andrade Pumar foram nomeados, nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Henrique Figueira, para atuar no 1º Núcleo de Justiça 4.0. O TJ abriu inscrições para o 2º Núcleo.

Os três magistrados designados terão a função de auxiliar os Juízos e Juizados a partir de segunda-feira (1º de novembro). O coordenador do 1º Núcleo será Paulo Assed Estefan.

Também nesta quinta-feira, o presidente Figueira anunciou a instalação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 para 15 de novembro. As inscrições estão abertas para juízes das Entrâncias Especial e Comum até as 17h30 de quarta-feira (3).

O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A inscrição deve ser feita por meio de requerimento enviado ao e-mail demov@tjrj.jus.br, do Departamento de Movimentação de Magistrados (Demov). Eventuais desistências após o término do prazo do edital deverão ser encaminhadas ao mesmo e-mail.

Os magistrados serão escolhidos pelo presidente do TJ. Será observado o limite de dois anos de trabalho, permitida a recondução. O Núcleo terá jurisdição sobre todo o território do Estado, com competência para processar e julgar as matérias relativas a cumprimento de sentença na forma prevista na Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo de Justiça 4.0 gerencia o processamento e o julgamento de ações judiciais de forma remota, totalmente digital, com maior agilidade e efetividade.

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