O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido nesta quarta-feira (18/2) pelo Papa Francisco, em audiência privada. Durante o encontro, ocorrido na Santa Sé, Lewandowski e o Papa Francisco trocaram impressões sobre o papel do Poder Judiciário na promoção da justiça e da paz social e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. 

A atual conjuntura do Brasil e da região também foi tema de debates entre o ministro e o Santo Padre, especificamente no que diz respeito à necessidade de garantir a melhoria progressiva das condições de vida nos países da América Latina, sobretudo para os grupos sociais mais frágeis e desassistidos. O Papa destacou ainda a necessidade de conciliar o desenvolvimento social e a proteção ao meio ambiente.

Radicalismos– Após a audiência com o Papa Francisco, o ministro Ricardo Lewandowski foi recebido pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, no Palácio Apostólico. A garantia do pluralismo em tempos de radicalização social, política e religiosa – uma das preocupações da comunidade internacional na atualidade – foi um dos temas abordados durante a conversa. 

O cardeal Parolin destacou o papel do Poder Judiciário brasileiro na preservação da harmonia e da estabilidade social no país. Lewandowski reforçou o compromisso do STF com a garantia aos direitos fundamentais da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito e afirmou que o Brasil pode ser considerado um exemplo de convivência pacífica e harmônica entre as diversas religiões. 

A visita de Lewandowski ao Vaticano faz parte de uma série de compromissos oficiais que o ministro cumpre na Itália e na Inglaterra desde o último dia 12. Na terça-feira (17), Ricardo Lewandowski se encontrou com o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Giovanni Legnini, onde discutiu a possível celebração de um protocolo voltado para a cooperação institucional entre os dois órgãos, por meio da troca de experiências, jurisprudência e boas práticas. 

Durante o encontro, Lewandowski relatou a Legnini o processo de criação do CNJ, o desenvolvimento e os atuais desafios enfrentados pela magistratura brasileira. Disse ainda que a atual gestão tem como prioridade o estabelecimento de um planejamento estratégico para o Judiciário nacional. Ao ressaltar as semelhanças culturais, sociais e jurídicas entre o Brasil e a Itália, Legnini expôs ao ministro o modo de atuação do Conselho Superior da Magistratura, órgão italiano equivalente ao CNJ. 

Lewandowski e Legnini discutiram ainda o relevante papel de seus órgãos para a redução do tempo de tramitação dos processos e para a busca de meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e arbitragem. Nesta quinta-feira (19/2), o presidente do CNJ visitará a Corte Constitucional Italiana, onde participará da conferência “O papel da Corte Constitucional no Direito Italiano”, proferida pelo juiz Giorgio Lattanzi, vice-presidente da Corte. 

Inglaterra – Em Londres, os compromissos de Lewandowski estarão relacionados ao Global Law Summit, evento marcado para celebrar os 800 anos da Magna Carta de 1215, considerada um marco no surgimento do Direito Constitucional. Lewandowski participará da abertura do Global Law Summit e será palestrante em um dos painéis temáticos. O evento contará com a presença de autoridades, advogados e empresários. 

O presidente do CNJ e do STF será ainda recepcionado no Palácio de Buckingham, na próxima segunda-feira (23/2), em compromisso oficial onde está prevista a presença da Rainha Elizabeth. 

Fonte: Agência CNJ de Notícias | Foto: L’osservatore Romano