O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), parabenizou o trabalho da magistratura nacional durante a pandemia do coronavírus. Na última sessão da Corte no primeiro semestre de 2020, realizada nesta quarta-feira (1º), ele destacou o pleno funcionamento do Judiciário, enalteceu os julgamentos virtuais e elogiou a adaptação criativa dos magistrados e servidores.

“Encerramos hoje mais um semestre de intenso trabalho e dedicação da parte de todos. Agradeço à toda magistratura brasileira, consignando o quanto delas nos orgulhamos. Agradeço o grande esforço de cada uma das magistradas e magistrados, dos servidores e dos colaboradores do Poder Judiciário pela dedicação, pelo comprometimento e pela perseverança em realizar a Justiça no cotidiano dos brasileiros”, afirmou.

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Para Toffoli, exercer a jurisdição em um país complexo como o Brasil não é tarefa fácil. O ministro disse que a missão tornou-se ainda mais árdua na pandemia. “Mas é nos momentos de maior fragilidade social e de incerteza que a relevância e a responsabilidade do Poder Judiciário – e de todo o sistema de Justiça – se amplificam. O Judiciário brasileiro e o Supremo Tribunal Federal mantiveram-se em pleno funcionamento, oferecendo o devido amparo à sociedade.”

“Com criatividade e empenho, nos adaptamos às novas rotinas de trabalho e, a partir de um esforço comum, realizamos um primeiro semestre extremamente frutífero”, ressaltou o presidente do STF.

Toffoli destacou o uso das ferramentas tecnológicas no Judiciário. “Os julgamentos virtuais são uma realidade cada vez mais presente nas grandes democracias do mundo, sendo propulsores de uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente, isonômica, transparente e acessível a todos. Nada disso, no entanto, retira a relevância das sessões presenciais e diminui o valor inerente a um julgamento realizado com magistrados, defensores, membros do Ministério Público e jurisdicionados reunidos na mesma sala de audiências.”

O ministro afirmou que a Justiça brasileira e o STF sempre estarão a postos para atender às demandas da sociedade por justiça, inclusão, igualdade e liberdade. “Seguiremos firmes nessa missão de guarda da Constituição. É isso que a sociedade brasileira espera de nós e é esse o nosso maior compromisso.”

Acervo reduzido

O STF encerrou o semestre com o menor acervo dos últimos 24 anos, com 29.285 processos em tramitação – 6,4% a menos que o acervo de 31 de dezembro de 2019. Foram recebidos 37.525 processos; baixados, 38.002. Houve 48.101 decisões proferidas no período: 39.498 monocráticas (82,1%) e 8.603 colegiadas (17,9%). No período, foram publicados 8.393 acórdãos.