Notícias | 01 de março de 2016 16:21

Mobilização da magistratura leva Câmara a adiar votação do teto remuneratório

Câmara dos Deputados

A mobilização da magistratura e a maciça presença de presidentes de tribunais de Justiça, de associações estaduais e nacionais e de membros do Ministério Público em Brasília levaram a Câmara a adiar a votação do Projeto de Lei 3123/15, que regulamenta o teto remuneratório do funcionalismo e seria levado a plenário nesta quarta-feira.

A votação foi transferida para a semana que vem, mas ainda não tem data definida. O prazo foi estendido para rediscutir o texto. É uma vitória da magistratura, que contou com a forte atuação da AMAERJ. A presidente da entidade, Renata Gil, foi Brasília na semana passada e está na capital federal desde segunda-feira, em reuniões com lideranças, deputados e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), defendendo os interesses da categoria.

Cunha discutiu o adiamento em reunião com presidentes de tribunais de Justiça e procuradores-gerais de todo o país, no fim desta manhã, em Brasília, mas a confirmação do adiamento só veio à tarde. É consequência de intensas conversas com deputados federais e articulações de associações de magistrados estaduais, como a AMAERJ, ao lado da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

O presidente da Câmara não aceitou o pedido de adiamento de dez sessões proposto pelos magistrados para aumentar o tempo de discussão sobre o projeto. Se o novo texto final não contemplar as necessidades das categorias, será necessário apresentar emendas ao PL em separado.

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, conversara semana passada com Cunha e com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), em Brasília. Ela voltou a falar com Picciani hoje, desta vez ao lado do presidente do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e do TRE-RJ, Antonio Jayme Boente, e da juíza Márcia Succi (Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ).