Cerca de 50 magistrados se reuniram no Encontro Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, nesta sexta-feira (2), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. Na abertura, a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, destacou a importância do Sistema dos Juizados.

“A efetividade do acesso à Justiça começa muito pelos Juizados. É o segmento da Justiça onde estamos mais próximos da população. Encontros como esse são muito importantes porque promovem debates e unificam entendimentos. Com isso, a prestação jurisdicional fica mais forte e a sociedade nos entende de uma outra forma. Parabenizo a organização do evento”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, elogiou a realização do encontro. “É essencial debater temas e enunciados para que a prestação jurisdicional se torne mais célere, que é o nosso desejo. Essa troca é importante, muito produtiva. Sugiro que se façam mais encontros deste tipo”, disse.

“Nunca é demais enfatizar o comprometimento da minha administração com os Juizados. Se por um lado os Juizados ampliaram significativamente o acesso à Justiça, é também notória a sua sobrecarga. Estamos cientes da sobrecarga de trabalho que os senhores têm e empreendendo todas as medidas possíveis para dinamizar a atividade dos senhores. Recebam o agradecimento pela dedicação que vocês dão a essa atividade”, acrescentou o presidente.

A desembargadora Maria Helena Pinto Machado, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), agradeceu a presença dos juízes na “reunião de trabalho para discutir temas atuais dos Juizados”.

“Não tínhamos esse encontro há bastante tempo. Com todos pensando juntos, podemos chegar a uma conclusão melhor para dar maior estabilidade ao Sistema, aos usuários, partes, advogados e a nós mesmos, trazendo mais segurança ao Sistema dos Juizados.”

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Basílio, comentou a importância do encontro. “É fundamental os senhores trocarem ideias, não só as questões jurídicas, mas também a parte administrativa, de gestão. A experiência de cada um é importante. Sabemos dos problemas, do número de distribuição e da falta de servidores. Vamos atuar juntos, com ideias, a fim de melhorarmos os índices para que a prestação jurisdicional seja mais célere.”

Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional e ex-presidente da Cojes, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira lembrou que foi o desembargador Ricardo Cardozo, quando presidia a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), quem teve a iniciativa de incluir a Cojes na Comaq.

“É importante fazer este registro porque é a importância de estar participando das políticas do Tribunal. É uma alegria enorme estar aqui com vocês. Estamos diante da melhor tribo de magistrados que podemos encontrar na Magistratura”, afirmou a desembargadora Ana Maria.

O juiz Arthur Eduardo Ferreira, coordenador das Turmas Recursais, falou sobre a necessidade das sessões presenciais e a função uniformizadora das Turmas. A juíza Valéria Pachá, integrante da Cojes, exaltou o trabalho dos magistrados.

“Sempre ouvi falar que os juízes dos Juizados eram muito aguerridos e são. Mesmo cuidando de causas de menor complexidade, eles dão uma importância muito grande. Tenho muito orgulho de fazer parte do Sistema dos Juizados. É uma função muito importante. Impacta na nossa taxa de congestionamento, é a visibilidade do Tribunal, é a população se sentindo abraçada”, disse ela.

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