A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, participou da abertura do seminário “O Projeto do Novo Código Eleitoral – Expectativas e Perspectivas”, nesta sexta-feira (8), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fizeram palestras no evento.

Ao discursar, a presidente da AMAERJ destacou a relevância da Justiça Eleitoral e do seminário. “Parabenizo a realização do evento, muito importante para o debate plural de vários atores da Justiça Eleitoral, a fim de fortalecer a democracia e a confiança do cidadão na Justiça Eleitoral. Tenho certeza de que a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro é uma das melhores do país”, afirmou a magistrada.

Também estiveram na mesa inicial os desembargadores Cláudio Dell’Orto, diretor-geral da EMERJ; Peterson Barroso Simão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ); Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum Permanente da EMERJ de Direito Eleitoral e Político; e Maria Helena Machado, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ).

Participaram dos painéis seguintes os desembargadores Jacqueline Montenegro e Elton Leme, ex-presidentes do TRE-RJ; e Ricardo Alberto Pereira, 1º vice-presidente da AMAERJ. O presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto, encerrou o evento.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 112/2021), que trata do novo Código Eleitoral, tramita na Câmara dos Deputados. O seminário abordou a perspectiva atual das relações jurídicas e sociais e o Direito Eleitoral, com foco na revisão do atual Código Eleitoral, que completou 60 anos. As palestras discutiram, ainda, as visões, expectativas e impactos do novo Código na sociedade.

Assista aqui ao encontro.

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