FOTO: Governo do Estado do Rio de Janeiro

Em entrevista ao site Justiça em Foco, a presidente da AMAERJ, Renata Gil, parabenizou o TJ-RJ pela parceria firmada com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para prevenção e combate à endemia de tuberculose no sistema prisional fluminense. O Tribunal vai repassar R$ 872,5 mil para compra de colchões hospitalares e kits de material de higiene para os custodiados. 

“A assinatura desse convênio vem ao encontro do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no estabelecimento de parcerias visando contribuir para melhoria da condições de saúde pública, nesse caso específico, no combate às endemias junto à população carcerária e nas ações de apoio às atividades e projetos sociais em favor da população. A AMAERJ só tem que parabenizar o TJ-RJ por essas ações”, disse.

Um estudo coordenado pela pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo, mostra que a incidência de tuberculose entre presos no sistema carcerário fluminense chega a 1.500 a cada 100 mil. A taxa é superior à média nacional de 932 infectados por 100 mil detidos. A pesquisa foi feita no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste carioca.

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJ-RJ, Marcelo Oliveira da Silva, o convênio é fundamental para combater a proliferação da tuberculose junto à população carcerária. 

“A doação desses colchões previne e evita a proliferação de todas essas doenças endêmicas que circulam dentro do universo carcerário. Na verdade, esse termo de compromisso tem muito a ver com a saúde pública, com o objetivo de evitar que ocorra a propagação dentro do universo penitenciário dessas doenças endêmicas que hoje proliferam no Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o magistrado.

Presidente da Comissão de Segurança Institucional do Rio de Janeiro (Coseg), o desembargador Antônio Jayme Boente, destacou o apoio do TJ-RJ à Seap. “O Tribunal tem ajudado muito a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária no sentido de prover insumos necessários, contribuindo para que ela possa dar assistência aos que estão acautelados. Temos parcerias também com a Secretaria de Saúde, que participa do Comitê de Custódia. Estamos instalando, de forma pioneira em todo o Estado, as Centrais de Audiência de Custódia”, ressaltou o desembargador. 

Até o fim de outubro, o Rio de Janeiro terá três Centrais de Audiência de Custódia: em Benfica, na zona norte carioca; em Volta Redonda, no Sul Fluminense; e em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

(Com informações do Justiça em Foco e de O Globo)