O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) tem dois novos integrantes. Em cerimônia que lotou o plenário, o juiz Rafael Estrela Nóbrega e a advogada Manoela Dourado tomaram posse, nesta quinta-feira (20), como desembargadores eleitorais para o biênio 2024-2026. Ao discursar, a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, destacou a atuação da Corte e a competência dos magistrados eleitorais.

“A Justiça Eleitoral é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. E aqui no Rio de Janeiro, que tem um dos maiores colégios eleitorais do País, o TRE é um exemplo de eficiência. Ressalto a qualidade e o empenho dos desembargadores, juízes e servidores que compõem esta Corte Eleitoral, fato que orgulha o Poder Judiciário, a Magistratura e a sociedade fluminense”, disse.

A magistrada parabenizou os novos desembargadores eleitorais. “Hoje, o Colegiado do TRE fica ainda mais fortalecido com a chegada de novos membros. O colega e amigo Rafael Estrela integra a Magistratura há 19 anos. Sua trajetória é brilhante. Tenho certeza de que está preparado para o novo desafio na carreira. Sua experiência, seu conhecimento e trabalho de excelência certamente engrandecerão muito esta Corte. Saúdo também a advogada Manoela Dourado, que passa a compor o TRE como membro substituta. A AMAERJ reforça a plena confiança nos integrantes do TRE.”

A presidente Eunice Haddad afirmou que, apesar da complexidade da eleição municipal, “o TRE garantirá, mais uma vez, o respeito à vontade dos eleitores por meio da transparência, da agilidade e da legalidade”.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, deu as boas-vindas aos empossados. “Meu coração está transbordando de alegria por dar posse para vocês. Tenho certeza que terão um papel fundamental neste Tribunal Regional Eleitoral. Bem-vindos, todo sucesso e sorte”, afirmou.

A desembargadora eleitoral Daniel Bandeira discursou em nome da Corte. “Rafael Estrela e Manoela Dourado, desejamos muito sucesso nesta nova etapa de suas respectivas carreiras. Temos plena confiança de que suas atuações serão de grande importância para o aprimoramento da Justiça Eleitoral em nosso Estado. Que suas sabedoria, experiência e comprometimento continuem a ser luzes que guiarão suas decisões e ações. Sejam ambos muito bem-vindos.”

Novo membro efetivo do TRE, Rafael Estrela estava com a toga do saudoso desembargador Antônio Jayme Boente (1960-2022), que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. “Minha atuação nesta egrégia Corte será sempre pautada no mais alto compromisso da independência e da ética. Hoje tomo posse com a toga daquele que tinha verdadeira vocação para a Corte Eleitoral. Honradamente a família me presenteou com a toga do desembargador Antônio Jayme Boente. Em respeito à sua memória e a todos os desembargadores que votaram e apoiaram o meu nome para essa missão, jamais me furtarei a julgar de acordo com o devido processo e a observância irrestrita do nosso ordenamento jurídico.”

Empossada no cargo de membro substituta, na classe jurista, Manoela Dourado agradeceu a todos pela confiança. “Renovo o meu compromisso em servir a sociedade com retidão e dedicação, na esperança de fazer jus à confiança que em mim foi depositada. Que possamos juntos fortalecer a democracia e Justiça em nosso País.”

Também estiveram na cerimônia de posse o governador Cláudio Castro; os desembargadores Suely Magalhães, 2ª vice-presidente do TJ-RJ; Marcus Basílio, corregedor-geral da Justiça; Peterson Barroso Simão, vice-presidente do TRE e corregedor regional; Luiz Zveiter, Letícia Sardas e Cláudio Dell’Orto, ex-presidentes do TRE; Claudio Mello, ex-presidente do TJ-RJ; e Luiz Eduardo Canabarro; a conselheira Daniela Madeira, do CNJ; os juízes Antonio Aurélio Abi Ramia, 2º vice-presidente da AMAERJ, e Richard Robert Fairclough, secretário-geral da Associação; magistrados do TRE e do TJ-RJ, advogados, amigos e familiares dos empossados.

Rafael Estrela

Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula, o juiz Rafael Estrela é pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Ingressou na Magistratura em 2005. Atuou na Vara de Execuções Penais por mais de cinco anos, foi juiz auxiliar da Presidência do TJ-RJ e, desde 2023, auxilia a Corregedoria Geral da Justiça. Na Justiça Eleitoral, foi juiz eleitoral, auxiliar da Presidência do TRE e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

O juiz Rafael Estrela foi eleito para integrar o TRE pelo Tribunal Pleno do TJ-RJ.