O Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira, abrirá, no dia 10 de março, as inscrições para sua 11ª edição. Este ano, o tema para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia será livre. Na categoria Prêmio Especial, o Innovare dará novamente oportunidade a profissionais graduados de qualquer área do conhecimento. Para concorrer, os interessados deverão encaminhar ao Instituto Innovare iniciativas que já estejam em prática. O tema nesta categoria será “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”.

A data e o tema foram apresentados pela diretoria do Innovare aos membros do Conselho Superior do Instituto, em uma reunião na terça-feira (18/02) no Rio de Janeiro. Participaram do encontro os membros da diretoria do Prêmio, Sérgio Renault, Pedro Freitas, Antonio Claudio Ferreira Netto, Carlos Araújo e a coordenadora Raquel Khichfy, além do presidente do Conselho, ministro Ayres Britto, de representantes das associações parceiras, como Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Conamp, Anadep, Ajufe, Conselho Federal da OAB, ANPR, Anamatra e o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho.

“Nestes dez anos o Innovare tem se mostrado como uma instituição de contribuição efetiva, incorporando a inovação ao dia-a-dia dos que operam no meio jurídico. É chegada a hora de a sociedade se mobilizar em torno do sistema penitenciário, tema que é crucial para o país”, disse o ministro Ayres Britto.

“O sistema prisional está na ordem do dia. Queremos descobrir práticas que já estejam em andamento e que colaborem para a melhoria deste sistema. A nossa expectativa é de que essa discussão possa trazer um bom resultado para toda a sociedade”, afirmou Sergio Renault.

Durante o encontro, os membros do Conselho ficaram sabendo ainda das outras datas relativas à premiação. O período de inscrições começa no próximo dia 10/03 e vai até 31 de maio. A cerimônia de lançamento, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, será no dia 2 de abril.

Em sua 10ª edição, no ano passado, mesmo sem a premiação em dinheiro, adotada para cumprir a resolução do CNJ, o Innovare teve 12% a mais de inscritos, com 464 trabalhos. Também em 2013, o Innovare entrou para as redes sociais, criando sua fanpage no Facebook (www.facebook.com/institutoinnovare), que ajuda a disseminar ainda mais as informações sobre as iniciativas premiadas, entre a população. Na fanpage e no site do Innovare (www.premioinnovare.com.br) serão anunciados, em breve, os canais de contato para que os interessados possam incluir seus trabalhos na seleção. 

Impressões sobre o Innovare

Durante o encontro, o desembargador Claudio dell’Orto, que esteve na reunião representando o presidente da AMB João Ricardo Costa, falou sobre a expectativa para a 11ª. edição do Prêmio, em 2014:

“O Sistema Penitenciário não contribui para ampliar o respeito às leis. Ao colocar esse tema em debate, o Innovare pode contribuir para alavancar as mudanças necessárias. Um bom sistema prisional deve contribuir para a pacificação das relações sociais” 

Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Innovare é uma das premiações mais respeitadas da justiça brasileira. O objetivo principal é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, além de profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. Em 2013, o Innovare criou um prêmio especial, coordenado pela pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek, aberto a profissionais e graduados de outras áreas, que não apenas do Direito. Em 2014, o prêmio dará novamente a oportunidade à inclusão de monografias na disputa, sob o tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”.

Com apoio das principais associações da justiça e com patrocínio das Organizações Globo, o prêmio já recebeu inscrições de todas as regiões do país, contou com uma edição internacional (2010) e premiou 138 trabalhos inovadores. Destes, mais de 90% ainda estão sendo mantidos por seus autores e até mesmo replicados para outros territórios, segundo a pesquisa realizada por Maria Tereza Sadek. Ao todo, mais de 3 mil práticas já foram inscritas no Prêmio e estão disponíveis para pesquisa gratuita no site da instituição (www.premioinnovare.com.br). Outra fonte para pesquisa é a fanpage no Facebook (www.facebook.com/institutoinnovare).

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.

Fonte: AMB