Os vencedores do 5º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos serão anunciados nesta segunda-feira (7), em cerimônia às 18h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Violência policial, feminicídio, transplantes de órgãos, educação, violações de direitos humanos de mulheres e iniciativas nas áreas de família foram alguns temas dos trabalhos vencedores e finalistas do concurso nacional.
Este ano, o Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli recebeu 169 inscrições, nas quatro categorias. Criado em 2012 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), o prêmio homenageia a juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, assassinada por policiais militares, em 2011, em Niterói.
Os 18 finalistas representam sete Estados brasileiros e concorrem nas categorias Trabalhos dos Magistrados, Reportagens Jornalísticas, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos, todas tendo como tema “Direitos Humanos e Cidadania”. O primeiro colocado de cada uma receberá R$ 15 mil, o segundo R$ 10 mil, e o terceiro R$ 5 mil, mais troféus – produzidos pelo Escritório Modelo de Design da PUC-Rio. Impedidos de ter premiação em dinheiro, os magistrados ganharão troféus. Todas as categorias terão duas menções honrosas. O Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli vai homenagear ainda uma personalidade com notável atuação na área, com o Troféu Hors-Concours.
Dezessete especialistas – que incluíram ministro do STJ, procuradores de República, professores universitários e jornalistas – compuseram a Comissão Julgadora e escolheram os finalistas e os vencedores. O resultado só será anunciado na cerimônia.
Já confirmaram presença no evento o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas; o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro; o vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles; o presidente do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, e o embaixador Sílvio Albuquerque. A cerimônia terá a participação das bandas Urca Bossa Jazz e Orquestra Som + Eu.
O 5º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos tem como patrocinadores Bradesco, Itaú, Multiplan, Caixa Econômica Federal e Governo Federal, e como apoiadores o TJ-RJ e a EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).
FINALISTAS:
(Ordem alfabética por autor)
Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária
Autor: Fernando Augusto Chacha de Rezende (TJ-GO)
Projeto Vida Nova – Educação que dá sentido à história
Autora: Larissa Pinho de Alencar Lima (TJ-RO)
Autora: Noeli Salete Tavares Reback (TJ-PR)
Maria de Todas as Dores: Algumas formas de violência contra as mulheres no Brasil
Autor: Claudio Costa Rosa
Veículo: Rádio Roquette Pinto
Meio: Rádio
Um fim de semana no Rio: Uma morte a cada duas horas
Autores: Leslie Leitão e Equipe
Veículo: Veja
Meio: Multimídia
Homofobia: Discriminação profissional
Autora: Nayana Monteiro Siebra
Veículo: Diário do Nordeste (CE)
Meio: Multimídia
Cinco anos após assassinato de juíza, Polícia mata quatro vezes mais em São Gonçalo
Autora: Paula Bianchi
Veículo: UOL
Meio: Internet
Recusas da FAB impedem transplantes de 153 órgãos
Autor: Vinicius Sassine
Veículo: O Globo
Meio: Impresso
Casa Semente
Autora: Adriane Batista Pires Maia
Projeto Social Há Esperança
Autora: Bianca Toscano de Souza
TV Degase
Autor: Luiz Eduardo de Castro Caon
Hotel da Loucura – Universidade Popular de Arte e Ciência
Autor: Vitor Alexandre Pordeus da Silva
Mães do Brasil
Autora: Wal Ferrão
Análise Constitucional do Mandado de Busca e Apreensão Genérico no Processo Penal
Autor: André Ribeiro Leite
“Queremos Manter a Juventude Viva”: A Criação de um Aplicativo Contra a Violência Policial
Autora: Andrea Meyer Landulpho Medrado
Direitos Humanos e Convicções Morais: entre direitos civis e políticos e direitos econômicos e sociais. Entre reconhecimento e redistribuição
Autor: José Ricardo Cunha
“Violência policial” contra quem? – direitos, moralidades e ordem pública, no Rio de Janeiro
Autora: Lucía Eilbaum
Controle médico e controle penal: violações de direitos humanos de mulheres em sofrimento mental autoras de delito
Autora: Rachel Gouveia Passos