No segundo dia do 7º Enaje (Encontro Nacional de Juízes Estaduais), a presidente da AMAERJ e vice Institucional da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, presidiu o painel “Pesquisa ‘Quem somos. A Magistratura que Queremos’: Preconceito”. Com dois magistrados negros e duas juízas, o debate tratou das questões de raça e gênero na magistratura brasileira.

“A pesquisa foi elaborada ao longo de um ano e contou com a participação de diversos colegas. Abordamos temas sensíveis e caros a nós, magistrados, e à sociedade como um todo, que é a questão do preconceito e da participação feminina”, afirmou Renata Gil na abertura, que também fez considerações ao fim de cada exposição.

O desembargador Lorival dos Santos, do TRT-15 (Tribunal regional do Trabalho da 15ª Região), abriu o encontro afirmando que “se avançamos bastante em relação aos direitos fundamentais, o preconceito, a discriminação, o racismo, está impregnado no imaginário coletivo das pessoas. Agradeço a iniciativa de colocar o dedo na ferida porque, até então, ninguém admitia. Só os afrodescendentes discutiam essa temática”.

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Ele destacou os dados da pesquisa da AMB em relação à quantidade de negros e pardos na magistratura (18,4%) e sobre quem revelou, no estudo, que já sofreu preconceito. O desembargador lembrou que a maioria já se sentiu discriminado no ambiente da Justiça. Ao fim de sua exposição, fez um pedido: “Temos que batalhar pela inclusão”.

Para o juiz Fábio Esteves, presidente da Amagis-DF (Associação dos Magistrados do Distrito Federal), o tema é “necessário e inafastável”. Ele afirmou que a discriminação institucional, seja por ordem de raça, gênero ou orientação sexual, são fenômenos que precisam ser estudados.

“Ainda temos dificuldade para encarar as questões de preconceito enquanto prestadores de jurisdição e ainda estamos pautados em perspectiva universalista. Ainda é uma questão delicada.”

Ao fim, o juiz relembrou que a mudança nesta questão deve se refletir em diversos âmbitos na magistratura. “Temos que atuar com o antirracismo, como antirracistas. Não só no associativismo, mas na prestação jurisdicional”, concluiu.

Presença da mulher

A presidente da Amatra-9 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região), juíza Camila Caldas, fez reflexões acerca da pesquisa da AMB sob a perspectiva do papel da mulher no mundo do trabalho. Abordou, ainda, questões como os tribunais que nunca promoveram uma mulher ao cargo de desembargadora, por merecimento.

“Isso diz muito do espaço que queremos criar. Trago essas questões para trazer uma conclusão que creio ter chegado o momento de fazer: a magistratura é um espaço de discriminação. Quando reconhecemos isso, podemos evoluir”, alertou ela.

A situação também se reflete na vida associativa, segundo a magistrada. “Não queremos o cargo de presidente. Queremos o cargo para que nós, mulheres, possamos construir um caminho para que outras participem em todos os espaços do movimento associativo. Temos que ter um movimento associativo que inclua as mulheres. Sei que é incômodo falar isso, mas não podemos naturalizar essas questões”, comentou Camila.

A juíza Ana Rita Nery, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), encerrou o painel chamando a atenção para os marcadores sociais de preconceito levantados pela pesquisa.

“Gerir essa diversidade reduz violação de direitos, conflitos internos e qualifica as instituições. Um Poder Judiciário que esconde sua discriminação não se conecta com o litígio que chega ao magistrado diariamente”, disse a magistrada.