Notícias | 28 de janeiro de 2020 15:07

Prazo processual é suspenso em comarcas atingidas por inundações

Enchente na cidade de Porciúncula | Foto: Prefeitura de Porciúncula

Devido às fortes chuvas que atingiram as regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio, o presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta segunda-feira (27) os prazos processuais de processos físicos e eletrônicos, no primeiro grau de jurisdição, em oito comarcas: Laje do Muriaé, Itaperuna, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Porciúncula, Natividade e Bom Jesus do Itabapoana.

Também para evitar prejuízos às partes e aos advogados, o presidente do TJ-RJ suspendeu os prazos na comarca de Italva/Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, nos dias 24 e 27 de janeiro.

Leia também: Grupo de Sentença do TJ-RJ receberá processos de 2017 e 2018
Por antiguidade e merecimento, 14 juízes são removidos e promovidos
Posse da diretoria eleita da AMAERJ será no Órgão Especial

As tempestades resultaram em transbordamento de rios, alagamentos, desabamentos e interdição de vias públicas, dificultando e, em alguns casos, impedindo o acesso aos fóruns.

Justiça Itinerante também é afetada

A pedido da coordenadora do Programa Justiça Itinerante do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o presidente suspendeu, ainda, as atividades desenvolvidas nos municípios de Aperibé, Varre‑Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de 27 a 31 de janeiro, por causa da dificuldade de acesso.

Os prazos judiciais nos Postos da Justiça Itinerante em Aperibé, Goytacazes, Varre‑Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira ficarão suspensos de 27 de janeiro a 2 de fevereiro.

Os atos executivos que determinaram a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no 1º grau de jurisdição foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28).

(Com informações do TJ-RJ)