O desembargador Claudio de Mello Tavares, de 58 anos, tomou posse nesta segunda-feira (4) na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ao assumir, ele pediu à plateia que mantivesse silêncio por um minuto em memória às vítimas da tragédia de Brumadinho. No discurso, o presidente elogiou a AMAERJ, representada na solenidade pela presidente Renata Gil, vice-presidente Institucional da AMB.

“Os magistrados também são cidadãos, servidores do povo. A função judicante é solitária. O exercício da magistratura é uma função essencial para a República e imprescindível para a cidadania. Vale destacar aqui a independência dos juízes no exercício da judicatura em meio a ruídos de pressões políticas e da opinião pública. Registro ainda o esforço da magistratura para colocar o serviço jurisdicional em dia com a sociedade e o papel fundamental da AMAERJ, nossa associação, no fortalecimento do Poder Judiciário”, afirmou ele, acrescentando que, “além de serem detentores do poder para dirimir conflitos, os juízes devem representar o ponto de equilíbrio para a sociedade”.

Mello Tavares é o 24º magistrado a assumir o comando do tribunal. A solenidade lotou o Tribunal Pleno. Estiveram presentes, entre outras autoridades, o governador Wilson Witzel, o senador Fernando Collor de Mello, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

Ao entrar no Tribunal Pleno, Mello Tavares estava acompanhado da mãe, Maria Teresa de Mello Tavares. Ele presidirá o TJ-RJ no biênio 2019-2020. Após saudar a plateia, ele discursou por 25 minutos.

“Nossa administração estará voltada para a agilidade e a eficácia da prestação jurisdicional, com dedicada atenção aos processos judiciais e administrativos eletrônicos. Asseguramos também o empenho da Corte em cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça. A sociedade espera do Judiciário uma atuação firme e serena”, afirmou.

Para o presidente, “a atuação do Poder Judiciário deve ser pautada em prol da efetivação dos direitos fundamentais e sociais”.

“É isso que a sociedade brasileira espera, que o Judiciário seja verdadeiramente um produtor de justiça”, complementou.

No discurso, Mello Tavares falou sobre a responsabilidade assumida à frente do TJ-RJ e o papel que o Judiciário representa “na construção de uma sociedade livre, mais justa, fraterna e solidária, como determina a nossa Constituição.”

“A expectativa é das mais elevadas, como também é a responsabilidade que passa a recair sobre os ombros dos empossados. Desejo um Judiciário forte, unido e prestigiado, a ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste país, um Judiciário à altura dos seus valorosos integrantes.”

Também foram empossados os desembargadores Bernardo Moreira Garcez Neto (corregedor-geral da Justiça), Reinaldo Pinto Alberto Filho (1º vice-presidente), Paulo de Tarso Neves (2º vice), Elisabete Filizzola Assunção (3ª vice) e André Gustavo Corrêa de Andrade (diretor-geral da EMERJ).

Até então corregedor-geral da Justiça, Mello Tavares foi eleito presidente em 10 de dezembro, com 104 votos. Natural do Rio de Janeiro, é bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes. Ele ingressou no Tribunal de Alçada em 1996.

“Minha experiência como corregedor-geral me permitiu maior conhecimento do Judiciário e me preparou para os desafios a serem enfrentados na condução da presidência deste tribunal. Buscarei defender veementemente o Poder Judiciário e as prerrogativas dos magistrados, tanto na esfera estadual quanto na federal e estabelecer franco diálogo com o governador e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para a manutenção do equilíbrio entre os Poderes, com intransigente defesa das garantias, independência e autonomia do Judiciário.”

 Também integraram a mesa de autoridades os ministros do STJ Antônio Saldanha, Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Belizze e Paulo de Moura Ribeiro; o cardeal-arcebispo do Rio, d. Orani Tempesta; o corregedor nacional da Justiça, Humberto Martins; e o deputado estadual André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa.