Juízes, desembargadores, magistrados aposentados e ministros de todo o país consideram o jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (1892-1979) a maior referência do Direito brasileiro, de acordo com a pesquisa da AMB “Quem somos. A magistratura que queremos”. Depois de Pontes de Miranda, os magistrados disseram admirar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

Nascido em Maceió (AL), Pontes de Miranda foi magistrado, filósofo, matemático, advogado, sociólogo e diplomata. Ele ocupou a cadeira 7 da ABL (Academia Brasileira de Letras). O jurista publicou mais de 300 obras no Brasil e no exterior sobre temas como Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.

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Na pesquisa, os juízes destacaram que um bom magistrado deve prestar um serviço jurisdicional célere, proferir decisões bem fundamentadas e atuar objetivando a segurança jurídica.

Para os juízes, as áreas mais importantes de atuação do Judiciário em uma democracia são controlar a probidade administrativa interna e externa, proteger a ordem pública, defender os direitos humanos e controlar a violência estatal. Segundo o estudo, além do ambiente de trabalho, 91% dos juízes costumam analisar os processos em casa.

CNJ e associações

Os magistrados destacaram quais devem ser as prioridades do CNJ (Conselho Nacional de Justiça): equalização da distribuição da força de trabalho entre primeira e segunda instâncias, políticas de valorização da magistratura nacional e de esclarecimento à sociedade da importância dos serviços prestados pelo Judiciário e estímulo à adoção de melhores práticas que contribuam para a modernização, eficiência e racionalização do sistema judicial.

Mostrando a força do associativismo, 99,4% dos juízes brasileiros estão filiados a alguma associação de magistrados, de acordo com a poesquisa. Na Justiça Estadual, 94% são associados da AMB e 97% estão nas entidades estaduais.

Pesquisa

O estudo traça o perfil da magistratura nacional. Os resultados foram divulgados pela AMB e pela AMAERJ, nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro. Coordenam a pesquisa o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e a presidente da AMAERJ e vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil.

Veja aqui a íntegra da pesquisa.