Em março, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o novo curso do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (Deama), que tratará dos “Poderes Instrutórios do Julgador no CPC”. As inscrições estarão abertas de 7 de fevereiro a 10 de março ou até o preenchimento total das vagas.
De forma virtual, as aulas irão de 14 de março a 18 de abril. Haverá encontros síncronos em 25 de março e 1º de abril, das 9h às 11h. A carga será de 40 horas.
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A desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira será a coordenadora e co-tutora do curso. A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro também atuará co-tutora.
Farão parte do grupo de professores os desembargadores Natacha de Oliveira e Alexandre Antonio Freitas Câmara, os juízes Ricardo Alberto Pereira, Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte e Daniel Vianna Vargas e os advogados Alexandre Martins Flexa, Marcelo Leite da Silva Mazzola e Haroldo de Araújo Lourenço da Silva.
O curso será composto pelos módulos “Contraditório e instrução probatória. Improcedência liminar”, “Dispensa e indeferimento de provas”, “Poderes ativos probatórios do julgador” e “Valoração da prova. Cooperação na atividade probatória”.
Nos módulos serão ministradas aulas sobre “Dispensa e indeferimento de provas. Limites da atuação do julgador e o direito das partes”, “Os poderes instrutórios ativos do juiz e seus limites”, “A construção da decisão judicial”, “Valoração da prova” e “Cooperação e atividade instrutória”.
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