A atuação das associações de magistrados mostrou-se fundamental para o veto do presidente Jair Bolsonaro a artigos da Lei do Abuso de Autoridade (13.869/2019), sancionada nesta quinta-feira (5). O Podcast da AMAERJ desta semana fala sobre o tema e os dispositivos vetados, que atingiam diretamente a atividade dos magistrados e comprometiam a independência judicial. Em homenagem ao dia 7 de setembro, a dica cultural do programa é o quadro oitocentista “Independência ou Morte”, de Pedro Américo.
Ouça abaixo o Podcast:
O Podcast da AMAERJ apresenta, a cada sexta-feira, as principais notícias do Judiciário nacional, da Justiça fluminense e da Associação, além de dicas culturais relacionadas ao universo do Direito.
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