Pela primeira vez, o Placar da Justiça estará na cidade do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23), para conscientizar e esclarecer os cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário de todo País e quantos desses poderiam ser evitados. O contador digital estará em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) a partir das 9h da manhã. De acordo com a metodologia desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a estimativa é de que já existam mais de 106 milhões de ações, sendo que um novo processo chega às varas e fóruns do Brasil a cada cinco segundos.

O “Processômetro” traz dois contadores: o primeiro com o número de processos que tramitam na Justiça em tempo real; e um segundo contador que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o Poder Público, bancos, empresas de telefonia, de planos de saúde e tantos outros setores cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos. São mais de 42 milhões de processos que poderiam ser evitados e resolvidos por meio de acordos – uma economia estimada em R$ 63 bilhões para os cofres públicos.

Para o presidente da AMB, o juiz João Ricardo Costa, os números revelam uma realidade grave. “A partir desses dados percebemos que há uma propensão ao litígio, especialmente em importantes setores da economia, cujas causas devem ser examinadas em profundidade. O Placar da Justiça vai possibilitar que toda a sociedade conheça e acompanhe a situação real da Justiça e desperte para a importância de mudarmos essa cultura”, avalia.

A juíza Cláudia Motta, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), aponta que a população só recorre ao Judiciário em razão das falhas de governos, agências e empresas. “Entre as críticas que se faz ao Judiciário, a mais recorrente é a da morosidade. Essa questão, no entanto, decorre da quantidade de demandas postas à Justiça. Os juízes do estado do Rio de Janeiro são os mais produtivos do país, ainda assim não é possível resolver tudo. A população é mal atendida pelas concessionárias de serviço público, o que deságua no Judiciário. O Placar dá visibilidade ao problema e incentiva a sociedade a pressionar os grandes responsáveis”.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o Processômetro presta relevante serviço “ao dimensionar o total de processos judiciais em tramitação no país e o crescimento vertiginoso desse número – com o assustador indicativo de que, a cada cinco segundos, é distribuído um novo processo ao sistema de Justiça. O Placar coloca em xeque a cultura do demandismo e estimula sua reversão como meio de assegurar uma nova visão do sistema judicial e de sua indispensável mutação”.

Movimento Não deixe o Judiciário parar

O Placar da Justiça é uma ferramenta inédita que faz parte do Movimento Nacional Não deixe o Judiciário parar. Liderado pela AMB, o movimento é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade: “O Uso da Justiça e Litígio no Brasil”.

Lançado recentemente, esse estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento inédito realizado em 10 estados e no Distrito Federal apontou que, em oito Unidades da Federação, o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.

Com base nos dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre os processos ajuizados entre 2010 e 2013, das 23.364 ações distribuídas no Primeiro Grau, dos 100 maiores demandantes, o setor financeiro aumentou sua participação, de 14,9 em 2010, para 65,1 em 2013. Cabe salientar, porém, que os números fornecidos são irrisórios ao serem comparados com os dados relativos aos processos dos 100 maiores litigantes no polo passivo.

Os dados fornecidos pelo TJRJ, compreendendo os 100 maiores litigantes do polo passivo, somaram mais de 1,3 milhão de processos entre os anos de 2010 a 2013. De acordo com a tabela abaixo, três setores concentraram estes processos: o financeiro, o de serviços diversos e o de telefonia e comunicações.

Metodologia

A metodologia desenvolvida pela AMB para o Placar da Justiça teve como base os relatórios Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (2009 a 2013). A estimativa é de que nos últimos 15 meses, a Justiça tenha recebido mais de 10 milhões de novas ações em todo o Brasil, uma média de um novo processo a cada cinco segundos. Os dados comprovam que a cultura do litígio é cada vez maior.

Nas redes #nãodeixeoJudiciário

Com grande interação digital, o movimento Não deixe o Judiciário parar tem como principais metas desenvolver ações junto aos grandes litigantes e propor soluções para descongestionar a Justiça. O movimento pretende envolver e engajar a sociedade na busca por uma Justiça mais ágil. O placar pode ser acessado no Facebook e no portal da AMB. As hashtags #naodeixeoJudiciarioparar e #placardaJustiça prometem esquentar os debates nas redes sociais.

Fonte: AMB