A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) vai reunir três especialistas do Direito Internacional, da Alemanha, dos Estados Unidos e da Holanda. O Congresso Internacional será na sede da entidade, em 4 e 7 de dezembro, para debater Direito Constitucional, Direito Público e Privado e Direito Processual.

Leia mais: AMAERJ sorteia vaga para curso de perícia corporal e verbal
Direito societário é tema de seminário na EMERJ
2º Fórum Nacional dos Juízes Criminais será em março

O alemão Christian Starck, especialista em Direito Constitucional, professor emérito de Direito Público na Universidade de Göttingen e ex-juiz do Tribunal Estadual da Baixa Saxônia fará a conferência de abertura do Congresso no dia 4 sobre “Constitucionalismo, Universalismo e Democracia”.

O americano Jack Garvey, especialista em Direito Internacional público e privado e professor na University of San Francisco School of Law participa da palestra “Entidades Públicas e Arbitragem”, no segundo dia do congresso. O terceiro convidado internacional do Congresso da PGE-RJ é o holandês Rhee van Remco, professor da Maastricht University, considerado um dos maiores nomes do Direito Processual do mundo. Ele fará a conferência “O Declínio do Processo Adversarial e o Crescimento da Cooperação no Processo Civil”, no dia 6.

Entre os brasileiros, haverá participação de Joaquim Falcão, professor titular da FGV Direito-Rio; Roberto Teixeira da Costa, presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&F Bovespa; Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Roberto Sá, secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; José Roberto Afonso, economista especialista em finanças públicas e dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e Francisco Rezek, entre outros convidados.

O Congresso Internacional da PGE-RJ é uma iniciativa do Centro de Estudos Jurídicos da entidade (Cejur), coordenado pelos Procuradores do Estado Anderson Schreiber e Nathalie Giordano.

Confira a programação
4 de dezembro de 2017
11:00 – Cerimônia de Abertura
Conferência de Abertura:
Christian Starck: Constitucionalism, Universalism and Democracy
Professor emérito de Direito Público na Universidade de Göttingen da Alemanha

16:00 – O Supremo Tribunal Federal Brasileiro: Uma Análise Comparativa
Joaquim Falcão
Professor Titular da FGV Direito-Rio
Patricia Perrone Campos Mello
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Emerson Barbosa Maciel
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Presidente de Mesa: Márcio Falcão
Editor do STF no site de informações jurídicas JOTA

5 de dezembro de 2017

11:00 – Conferência Internacional – Entidades Públicas e Arbitragem
Jack Garvey
Professor da University of San Francisco School of Law
Debatedora: Fabiana Morais Braga Machado
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Presidente de Mesa: Carlos da Costa e Silva Filho
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

16:00 – Os Princípios na Jurisprudência Brasileira: Uma Análise Comparativa
Claudio Pereira Souza Neto
Professor da Universidade Federal Fluminense
Leonardo Mattietto
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Fábio Leite
Professor e Assessor Jurídico da PUC-Rio
Presidente de Mesa: Lucia Léa Guimarães Tavares
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

6 de dezembro de 2017

11:00 – Conferência Internacional: O declínio do Processo Adversarial e o crescimento da Cooperação no Processo Civil
Rhee van Remco
Professor da Maastricht University, Holanda
Debatedor: Marco Antonio Rodrigues
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Presidente de Mesa: Nicola Tutungi Júnior
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

16:00 – Mercado e Estado: Crise e Oportunidade
Gustavo Borba
Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Diretor da CVM
Roberto Teixeira da Costa
Presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&F Bovespa
Marcelo Barbosa
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Presidente de Mesa: Henrique Rocha
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

7 de dezembro de 2017

10:00 – Cenário Global, Cenário Local: Perspectivas para o Rio de Janeiro
Roberto Sá
Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro
Rubens Cysne
Diretor da FGV/EPGE
Presidente de Mesa: Leonardo Espíndola
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

16:00 – Conferências de encerramento: O Brasil visto por si e pelo mundo
Ellen Gracie
Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal
Francisco Rezek
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente de Mesa: Anderson Schreiber
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação Científica: Anderson Schreiber e Nathalie Giordano

As inscrições são gratuitas e os interessados em participar do Congresso devem enviar e-mail para eventospgerj@gmail.com informando nome e CPF. Mais informações pelo telefone: (21) 2332-7390.

Haverá sorteio de livros e serão conferidas horas complementares para a OAB. O Congresso será realizado no Auditório Machado Guimarães, no 14º andar da sede da PGE-RJ. O endereço é Rua do Carmo, 27 – Centro – Rio de Janeiro.