Cerca de 45% dos inquéritos policiais da Baixada Fluminense são de violência contra a mulher, segundo levantamento do Ministério Público do Rio. A informação foi divulgada pela juíza auxiliar da Presidência do TJ-RJ, Adriana Ramos de Mello, durante evento de encerramento da segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Fórum de Duque de Caxias, que contou com a participação do prefeito do município, Alexandre Cardoso. A magistrada disse que o Poder Judiciário tem que estar preparado e capacitado para atender à demanda, caso esses inquéritos evoluam e se transformem em processos.

Ainda de acordo com o MP, o estado do Rio tem 134 mil processos sobre violência de gênero. Nesta segunda edição da campanha, liderada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram realizadas 457 prisões em flagrante relativas à violência no Rio de Janeiro. “A campanha não é só para punir os agressores, mas o objetivo é dar uma resposta à sociedade. A gente reuniu todos os juízes e a sociedade civil para dizer que o Judiciário não tolera a violência contra a mulher”, define a juíza Adriana. 

O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, anunciou que, em novembro, vai promover uma semana inteira dedicada à ações do Projeto Violeta, criado pela juíza Adriana Ramos de Mello. “Nós avançamos muito nas denúncias, mas as respostas ainda são lentas. E o Projeto Violeta fixa em poucas horas o processo, desde a denúncia até a sentença. O que a gente precisa hoje é encontrar meios de respostas imediatas a quem tem fome, não tem escola e sofre com a violência. Esse é o desafio do Poder Público”, ressalta Cardoso, que elogiou a plataforma de mediação de conflitos online lançada esta semana pelo TJ-RJ, agilizando a resolução de ações.

O projeto embrionário do combate à violência contra a mulher começou em 2001 na comarca de Caxias e por isso foi escolhida para sediar o encerramento da semana de mutirões de audiências e julgamentos. Durante o evento, também foi assinado um termo de cooperação técnica entre TJ-RJ, Uerj e a Universidade Veiga de Almeida, para que as instituições forneçam estagiários para atuar nos juizados de violência doméstica e familiar, tornando o trabalho ainda mais célere.

Na próxima semana, será lançada uma versão da cartilha que orienta mulheres a procurar ajuda voltada para o público adolescente. A publicação será apresentada para as meninas de uma unidade do Degase, já que se constatou que a violência tem crescido também entre as jovens. 

O presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, fez uma avaliação positiva da segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. “O balanço é totalmente positivo, apesar de estarmos diante de uma batalha cultural, de mudança de costumes, que não vai ser vencida por decreto. É através da sociedade civil organizada, dos movimentos de mulheres e do Poder Judiciário que vamos enfraquecer para um dia erradicar a violência. Não há noite por mais temerosa que seja que não possa ser vencida pela aurora e pelo amanhecer. É essa aurora que a Justiça pela Paz em Casa representa”, finalizou.

Fonte: TJ-RJ