Na palestra de abertura do 3º Encontro do Fonajuc (Fórum Nacional de Juízes Criminais), nesta quinta-feira (4), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes falou sobre os desafios dos magistrados criminais. Ele ressaltou as práticas e os projetos que, em sua visão, podem melhorar o trabalho das varas criminais brasileiras.
“É necessário otimizar e tratar a Justiça criminal como uma prioridade para o combate ao crime organizado e à corrupção. Combater a criminalidade organizada é combater homicídio, é combater roubo. Como avançar? Precisamos priorizar a Justiça Criminal, priorizar crimes graves”, afirmou.
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‘Magistratura é uma atividade de risco’, diz Renata Gil
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O ministro defendeu que as audiências de custódia de crimes de menor gravidade já proponham penas alternativas, com o objetivo de reduzir o fluxo do processo penal. “Aplicar penas alternativas e fazer convênios para o cumprimento delas seria um caminho”, aponta Alexandre.
A presidente da AMAERJ e vice Institucional da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, afirmou que o movimento associativo ainda tem grandes desafios.
“Precisamos conscientizar o Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que a magistratura é uma atividade de risco. Devemos proteger nossos juízes, seja pessoalmente, por meio das escoltas ou dos departamentos de segurança dos tribunais, mas também nos prédios públicos com equipamentos e revistas necessárias e imprescindíveis para o exercício da jurisdição”, disse Renata Gil, sendo aplaudida pelos magistrados.
Ela defendeu ainda a criação de modernas condições para o desenvolvimento das atividades, a exemplo de videoconferências simultâneas.
Com o tema “Combate à corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder Judiciário”, o evento acontece até este sábado (6) no Tribunal de Justiça de São Paulo.
(Com informações da AMB)