O novo Código de Processo Civil dá às partes o protagonismo nos processos judiciais, retirando o foco da figura do juiz, de acordo com  Bruno Vinicius Bodart, da 1ª Vara de Fazenda Pública do TJ-RJ. Ele é co-autor do livro “Comentários ao Código de Processo Civil”, em pré-venda no site da Saraiva, em que escreve o capítulo “Direito Probatório”.

“É uma nova perspectiva sobre o Direito Probatório, que tem a preocupação muito grande com os direitos e o protagonismo das partes”, disse o magistrado à AMAERJ. “A atuação das partes é acentuada na possibilidade de elegerem o perito do caso e de acontecer inquisição direta das testemunhas pelos advogados. Estas e outras disposições do Código dão maior ênfase ao trabalho das partes no processo, não centralizando tanto na figura do juiz”, afirmou.

Para Bruno Bodart, o CPC promove outra mudança expressiva no Direito Probatório. “A partir de agora, a previsão expressa é de que a parte tenha o direito de não produzir prova contra si mesma no processo civil. Com isso, será preciso esperar a jurisprudência se definir a respeito da expansão dessa garantia, à luz da necessidade de o processo reproduzir a verdade.”

Comentários ao Código de Processo Civil

Envolvidos com o Novo Código de Processo Civil desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Cunha e Alexandre Freire reuniram colaboradores para o livro, que revela a complexidade de mais de mil dispositivos. Artigo por artigo, os comentários apresentam referência legislativa, jurisprudência relacionada e indicação de bibliografia. Pré-venda: http://www.saraiva.com.br/comentarios-ao-codigo-de-processo-civil-9281449.html.