Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O ministro do STF Luís Roberto Barroso fará palestra sobre “A Atualidade do Supremo Tribunal Federal” no TJ-RJ, nesta sexta-feira (9), às 15h. O evento foi transferido para o Tribunal Pleno (Av. Erasmo Braga, 115, 10º andar, Fórum Central). Barroso falará sobre o foro privilegiado, a execução da pena após decisão do Tribunal do Júri e da 2ª instância, e outras questões de Direito Penal e de Processo Penal Brasileiro.

O evento é organizado pelo Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ (Escola da Magistratura), presidido pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, que participará da abertura ao lado do diretor-geral da EMERJ, Ricardo Rodrigues Cardozo.

Barroso integra o STF desde 2013. Formado em Direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e com mestrado na Yale Law School (EUA), Barroso foi procurador do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições para a palestra estão disponíveis no site da EMERJ.