* Siro Darlan

 O governador Pezão jactou-se: “Nunca se prendeu tanta gente desde que foi criado o ISP, como nós prendemos em agosto. Mais de três mil prisões, foi recorde. A polícia está prendendo, agora o que ocorre: 80% desses presos são menores.” Qualquer comandante se envergonharia de estar prendendo crianças e adolescentes. O governador se orgulha. O mesmo Instituto de Segurança Pública por ele citado aponta que em 88% dos registros policiais as crianças são vítimas. Logo, estamos num Estado exterminador de seu futuro. Um governo que fechou 300 escolas e já matou só este ano pelos menos dois jovens nas dependências do Degase.

Ao se orgulhar de prender crianças e jovens, omite sua incapacidade de prender adultos criminosos. Para tanto, recorre à intervenção federal, pedindo ajuda às Forças Armadas para garantir a segurança dos cidadãos e, quando prende, envia para os presídios federais por incapacidade de mantê-los presos sob a custódia do estado.
O governador Pezão foi o único candidato a recusar assinar um compromisso com o Conselho da Criança de fortalecer as políticas públicas que garantam os direitos das crianças no estado. Todos os demais firmaram o compromisso na OAB. O seu governo quase extinguiu o Conselho da Criança, órgão deliberador e controlador das políticas públicas, que foi despejado de sua sede e ficou literalmente sem teto durante o governo Cabral/Pezão. Foi preciso uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o estado para celebrar esses direitos assegurados na Constituição.

Embora se orgulhe de prender crianças, seu parceiro Rodrigo Bethlem entregou o dinheiro destinado ao tratamento de usuários de crack a um ex-policial com 40 autos de resistência em seu currículo, e o resultado é que o dinheiro das crianças está sendo procurado pela Justiça nas contas do xerife da ordem pública na Suíça.

Uma coisa não se pode deixar de reconhecer. O senhor Pezão é muito sincero, ou não tem uma boa assessoria, porque mostrou muita coerência. Um governo que extingue o Conselho da Criança não pode assumir o compromisso de garantir os direitos dessas crianças, cujas ações governamentais apontam no sentido de uma cada vez maior exclusão social. Coincidentemente o Brasil é o segundo país do planeta em números de assassinatos de crianças e jovens, e a polícia do Rio de Janeiro é uma das que mais matam, e não é por culpa dos policiais, mas daqueles que aplaudem e incentivam essa política excludente.

Siro Darlan é desembargador do TJ e membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente

Fonte: O Dia