O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Milton Fernandes, anunciou que o Órgão Especial votará em 19 de fevereiro as remoções de juízes da Entrância Comum. A sessão começa às 13h, no 10º andar do TJ-RJ.
Publicado em novembro de 2017, o edital oferece 96 vagas para remoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
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Vagas do edital de remoção nº 16/2017
01) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção da Doutora LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA – antiguidade;
Data de Vacância: 28.04.2014 Portaria MAG 23/2014
02) 17º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora CATARINA CINELLI VOCOS CAMARGO – merecimento;
Data de Vacância: 30.10.2014 Portaria MAG.119/2014
03) 54º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora JOANA CARDIA JARDIM CORTES – antiguidade;
Data de Vacância: 07.01.2015 Portaria MAG 248/2014
04) 30º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor ANTONIO AURÉLIO ABI RAMIA DUARTE – merecimento;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 81/2015
05) 9º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES – antiguidade;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 85/2015
06) 69º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES – merecimento;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 86/2015
07) 63º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE – antiguidade;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 87/2015
08) 86º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS – merecimento;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 91/2015
09) 76º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES – antiguidade;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 92/2015
10) 72º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA – merecimento;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 93/2015
11) 41º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora CRISTIANE TELES MOURA MARQUES – antiguidade;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 94/2015
12) 38º JUIZ DE DIREITO DA 1º REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora LORENA PAOLA NUNES BOCCIA merecimento;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 95/2015
13) 37º JUIZ DE DIREITO DA 1º REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES – antiguidade;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 96/2015
14) 35º JUIZ DE DIREITO DA 1º REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER merecimento;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 97/2015
15) 39º JUIZ DE DIREITO DA 1º REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA – antiguidade;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 100/2015
16) 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, em decorrência da remoção do Doutor MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR – merecimento;
Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 103/2015
17) 42º JUIZ DE DIREITO DA 1º REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da exoneração, a pedido da Doutora MARCELA MOURA FRANCA PAMPONET – antiguidade;
Data de Vacância: 15.05.2015 PORT. MAG. 120/2015
18) 44º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 – merecimento;
Data de Vacância: 29.05.2015
19) 45º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA – em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 por transformação através da Resolução 20/2015 – antiguidade;
Data de Vacância: 29.05.2015
20) 46º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 – merecimento;
Data de Vacância: 29.05.2015
21) 47º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 – antiguidade;
Data de Vacância: 29.05.2015
22) 48º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 – merecimento;
Data de Vacância: 29.05.2015
23) 49º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 – antiguidade;
Data de Vacância: 29.05.2015
24) 50º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 –merecimento;
Data de Vacância: 29.05.2015
25) 51º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 – antiguidade;
Data de Vacância: 29.05.2015
26) 52º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 – merecimento;
Data de Vacância: 29.05.2015
27) 53º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 – antiguidade;
Data de Vacância: 29.05.2015
28) 54º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 – merecimento;
Data de Vacância: 29.05.2015
29) 55º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 – antiguidade;
Data de Vacância: 29.05.2015
30) 56º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência do cargo criado em 29.05.2015 – por transformação através da Resolução 20/2015 – merecimento;
Data de Vacância: 29.05.2015
31) 2ª VARA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO – antiguidade;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 137/2015
32) 25º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor BRUNO VINICIUS DA RÓS BODART DA COSTA – merecimento;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 138/15
33) 26º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO – antiguidade;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 140/15
34) 27º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora ALINE GOMES DOS SANTOS – merecimento;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 141/15
35) 29º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora LARISSA MARIA NUNES BARROS FRANKLIN DUARTE – antiguidade;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 142/15
36) 30º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE merecimento;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 143/15
37) 31º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES – antiguidade;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 144/15
38) 32º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor DANIEL WERNECK COTTA – merecimento;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 145/15
39) 3º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora TALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO – antiguidade;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 146/15
40) 34º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI – merecimento;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 147/15
41) 36º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor DIOGO BARROS BOECHAT – antiguidade;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 148/15
42) 40º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor RAFAEL CAVALCANTI CRUZ – merecimento;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 149/15
43) 10º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora MEISSA PIRES VILELA – antiguidade;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 151/15
44) 13º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora ARIADNE VILLELA LOPES – merecimento;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 152/15
45) 28º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES – antiguidade;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 153/15
46) 100º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 5º GRUPO, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME MARTINS FREIRE – merecimento;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 154/2015
47) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção do Doutor ANDRE VAZ PORTO SILVA – antiguidade;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 155/2015
48) 2ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO PINHEIRO MACHADO – merecimento;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 157/2015
49) 10º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora INGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS – antiguidade;
Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 158/2015
50) 71º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora PAULA REGINA ADORNO COSSA – merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 168/2015
51) 89º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ERICA BATISTA DE CASTRO – antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 169/2015
52) 85º JUIZ DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora SIMONE LOPES DA COSTA – merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 172/2015
53) 22º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA – antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 175/2015
54) 60º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora CLAUDIA POMARICO RIBEIRO – merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 176/2015
55) 91º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora DANIELA REETZ DE PAIVA – antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 177/2015
56) 7º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora PATRÍCIA RODRIGUES WHATELY merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 178/2015
57) 62º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO – antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 179/2015
58) 110º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI – merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 183/2015
59) 37º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor THOMAZ DE SOUZA E MELO antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 184/2015
60) 75º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 186/2015
61) 21º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora ARIADNE VILLELA LOPES – antiguidade;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 231/2015
62) 61º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES – merecimento;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 232/2015
63) 120º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 5º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora LORENA PAOLA NUNES BOCCIA – antiguidade;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 233/2015
64) 12º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção Doutora ANNA KARINA GUIMARÃES FRANCISCONI – merecimento;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 234/2015
65) 56º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO – antiguidade;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 235/2015
66) 16º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora LIVIA BECHARA DE CASTRO – merecimento;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 236/2015
67) 6º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER – antiguidade;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 237/2015
68) 14º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora SIMONE DALILA NACIF LOPES – merecimento;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 238/2015
69) 1ª VARA DA COMARCA DE JAPERI, em decorrência da remoção do Doutor LUIS GUSTAVO VASQUES – antiguidade;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 239/2015
70) 97º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora LUCIANA SANTOS TEIXEIRA – merecimento;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 240/2015
71) 2º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora PRISCILA ABREU DAVID – antiguidade;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 241/2015
72) 43º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da remoção do Doutor ALBERTO FRAGA – merecimento;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 242/2015
73) 105º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 3º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora MARCIA PAIXÃO GUIMARÃES LÉO – antiguidade;
Data de Vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 243/2015
74) 127º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 2º GRUPO, por transformação do cargo de 2º JUIZ DE DIREITO DA 8º REGIÃO JUDICIÁRIA, vago com a remoção Doutora ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA, conforme Resolução TJ/RJ nº 16/2017 merecimento;
Data de vacância: 09.11.2015 Portaria MAG 244/2015
Data da transformação: 25.10.2017
75) 27º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da exoneração, a pedido, do Doutor CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO – antiguidade;
Data de Vacância: 01.03.2016 Portaria MAG 04/2016
76) 39º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO – merecimento;
Data de Vacância: 31.03.2016 Portaria MAG 28/2016
77) 9º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor MARCIO ROBERTO DA COSTA – antiguidade
Data de Vacância: 31.03.2016 Portaria MAG 29/2016
78)14º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES – merecimento;
Data de Vacância: 31.03.2016 Portaria MAG 30/2016
79) 7º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora DANIELLA CORREIA DA SILVA – antiguidade;
Data de Vacância: 31.03.2016 Portaria MAG 32/2016
80) 57º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA – merecimento;
Data de Vacância: 31.03.2016 Portaria MAG 33/2016
81) 2ª VARA CRIMINAL DE ITABORAÍ, criada através da Res. 03/2013 e instalada através do Ato Executivo 73/2016 antiguidade;
Data de Vacância/Instalação: 30.05.2016 Instalação: Ato Executivo 73/2016
82) 41º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da exoneração da Doutora ARIELA DE ALMEIDA SERRA – merecimento;
Data de Vacância: 18.08.2017 Portaria MAG 95/2017
83) 1º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 2º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ELIZABETH MARIA SAAD – antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 73/2017
84) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA, em decorrência da promoção do Doutor MAURICIO MAGNUS – merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 74/2017
85) 74º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora CARLA FARIA BOUZO – antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 76/2017
86) VARA CRIMINAL DE VILA INHOMIRIM – COMARCA DE MAGÉ, em decorrência da promoção do Doutor ORLANDO ELIAZARO FEITOSA – merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 77/2017
87) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE MAGÉ, em decorrência da promoção da Doutora SIMONE DALILA NACIF LOPES – antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 78/2017
88) 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da promoção da Doutora ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS – merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 80/2017
89) 2ª VARA DA COMARCA DE GUAPIMIRIM, em decorrência da promoção do Doutor RUBENS SOARES SÁ VIANA JUNIOR – antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 81/2017
90) 95º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora MICHELLE DE GOUVEA PESTANA SAMPAIO – merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 82/2017
91) 33º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA – antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 83/2017
92) 2ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, em decorrência da promoção do Doutor MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS – merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 84/2017
93) 115º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 2º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora LARISSA NUNES PINTO SALLY – antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 85/2017
94) 16º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL – 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ANGÉLICA DOS SANTOS COSTA – merecimento;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 86/2017
95) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA, em decorrência da promoção do Doutor LEANDRO LOYOLA DE ABREU – antiguidade;
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 87/2017
96) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE MARICÁ, em decorrência da promoção da Doutora ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA – merecimento.
Data de Vacância: 31.08.2017 Portaria MAG 88/2017