Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) votarão a remoção de juízes em 11 de agosto, às 13h. Foram oferecidas 46 vagas na capital e no interior pelos critérios de antiguidade e merecimento.

O edital de remoção foi publicado em 9 de junho e o prazo de inscrições terminou no dia 13 do mesmo mês. Os candidatos foram recomendados pelo Conselho da Magistratura em sessão no último dia 21. Confira as vagas oferecidas pelo Edital nº 010/2025:

2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA em decorrência da remoção do Doutor ERON SIMAS DOS SANTOS, ANTIGUIDADE – VACÂNCIA 27.02.2023, – PORTARIA MAG 10/2023.

1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA em decorrência da exoneração a pedido da Doutora SORAYA PINA BASTOS, MERECIMENTO – VACÂNCIA 23.10.2023, PORTARIA MAG 116/2023.

2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor CARLOS AUGUSTO BORGES, ANTIGUIDADE – VACÂNCIA EM 02.01.2024, PORTARIA MAG 123/2023.

11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO, MERECIMENTO -VACÂNCIA EM 02.01.2024, PORTARIA MAG 126/2023.

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 01.07.2024, PORTARIA MAG 65/2024.

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora SIMONE LOPES DA COSTA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 26.08.2024, PORTARIA MAG 143/2024.

1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RODRIGO MOREIRA ALVES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 26.08.2024, PORTARIA MAG 156/2024.

IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE BANGU, em decorrência da remoção da Doutora YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 26.08.2024, PORTARIA MAG 157/2024.

1ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA, em decorrência da remoção do Doutor RENZO MERICI, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 185/2024.

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção do Doutor AKIRA SASAKI, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 189/2024.

2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, em decorrência da remoção do DIEGO ZIEMIECKI, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 191/2024.

2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção da Doutora PAULA REGINA ADORNO COSSA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 192/2024.

3ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA, em decorrência da remoção do Doutor MAURÍCIO CHAVES DE SOUZA LIMA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 193/2024.

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, em decorrência da remoção do Doutor FRANCISCO EMÍLIO DE CARVALHO POSADA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 194/2024.

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS, Em decorrência da remoção do Doutor PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 198/2024.

1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO; ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 199/2024.

2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 200/2024.

2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MONIQUE ABREU DAVID; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 202/2024.

4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 203/2024.

II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora SIMONE DE FREITAS MARREIROS, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 204/2024.

VI JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE LEOPOLDINA, Em decorrência da remoção do Doutor WILSON MARCELO KOZLOWSKI JÚNIOR, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 205/2024.

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO CARDOSO E SILVA; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 206/2024.

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da remoção do Doutor FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 207/2024.

2ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA, em decorrência da remoção da Doutora ÉRICA BUENO SALGADO; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 208/2024.

6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da promoção do Doutor ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 236/2024.

12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 237/2024.

2ª. VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA LEOPOLDINA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor CARLOS ALBERTO MACHADO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 238/2024.

11ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora MÁRCIA ALVES SUCCI, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 239/2024.

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor SÉRGIO WAJZENBERG, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 240/2024.

28ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 241/2024.

7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora DÉBORA MARIA BARBOSA SARMENTO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 243/2024.

36ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 245/2024.

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 246/2024.

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da promoção do Doutor JOSÉ CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 248/2024.

3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 250/2024.

5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 251/2024.

4ª VARA CÍVEL DA LEOPOLDINA, em decorrência da aposentadoria do Doutor RENATO ROCHA BRAGA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 21.05.2025, PORTARIA MAG 01/2025.

III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA, criado pela Resolução nº 33/2024 e instalado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2025 em 28.01.2025, ANTIGUIDADE.

1ª VARA ESPECIALIZADA EM PESSOAS IDOSAS – VEPI criada pela Resolução nº 46/2024 e instalada em 29.01.2025 pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 01/2025, MERECIMENTO.

16ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 03.02.2025, PORTARIA MAG 03/2025.

12ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Dra. Martha Elisabeth Falcão Sobreira, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.03.2025, PORTARIA MAG 09/2025.

1ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, em decorrência da Remoção do Doutor FELIPE LOPES ALVES DAMICO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 31.03.2025, PORTARIA MAG 21/2025.

2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da aposentadoria do Dr. Almir de Carvalho, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 24.04.2025, PORTARIA MAG 18/2025.

27ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Dr. Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau – ANTIGUIDADE – VACÂNCIA EM 02.06.2025, PORTARIA MAG 27/2025.

2ª. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTETIVA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Dra. Claudia Maria de Oliveira Motta – MERECIMENTO – VACÂNCIA EM 02.06.2025, PORTARIA MAG 28/2025.

29ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Dra. Simone de Araujo Rolim – ANTIGUIDADE. VACÂNCIA EM 02.06.2025, PORTARIA MAG 29/2025.

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