Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro votaram, nesta segunda-feira (17), as remoções e promoções de dez juízes de Entrância Especial e Comum. As vagas foram preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento, para varas cíveis, criminais e de Família, Juizado Especial Cível e JDS (Juiz Desembargador Substituto de Segundo Grau).

Antes da votação, o Órgão Especial decidiu, por maioria, que podem concorrer à remoção somente magistrados com curso de aperfeiçoamento de 80 horas no período de 24 meses anteriores à publicação dos editais.

Leia também: Magistrado deve ser ‘olimpicamente independente’, discursa Fux
Juízes e advogados debatem pontos polêmicos da Reforma da Previdência
Luiz Fux e Bruno Bodart lançam o livro ‘Processo Civil e Análise Econômica’

De um total de 14 vagas, oferecidas nos editais publicados em 29 de abril, quatro não foram preenchidas por falta de candidatos. Confira abaixo a lista dos juízes removidos e promovidos:

REMOÇÃO

• Juízes de Direito de Entrância Especial

DANIELA REETZ DE PAIVA – X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – merecimento;

ELIZABETH MARIA SAAD – 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – antiguidade;

MILTON DELGADO SOARES – 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL – merecimento;

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA – 7ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL – merecimento;

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA – 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL – merecimento;

RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ – 03 JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU – antiguidade.

PROMOÇÃO

• Juízes de Direito de Entrância Comum

MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU – 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL – antiguidade;

RODRIGO MOREIRA ALVES – 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – merecimento;

GLICERIO DE ANGIOLIS SILVA – 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – antiguidade;

WYCLIFFE DE MELO COUTO – 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – merecimento.