O TJ-RJ realizou, nesta quarta-feira (17), mais uma etapa do programa Justiça Itinerante com a prestação de serviços à população. Dessa vez, o evento foi no Salgueiro, em atendimento à solicitação do Comando da Polícia Militar dentro da comemoração dos quatro anos de instalação da UPP na comunidade da Tijuca, na Zona Norte do Rio. Um ônibus foi adaptado especialmente para transportar um magistrado, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, funcionários e estagiários até as 18 localidades atendidas pelo programa. O juiz André Luiz Duarte Coelho é um dos participantes da iniciativa há três anos. Segundo ele, a Justiça Itinerante é um pilar que fundamenta a justiça para mais perto do cidadão, minimizando as dificuldades que ele enfrenta pois, na maioria das vezes, faltam-lhe recursos ou por desconhecer os caminhos que pode percorrer na obtenção dos seus direitos.

Ana e José Carlos trocaram alianças na presença do juiz André Luíz e do promotor André Farah

Com o objetivo de facilitar o acesso da população à Justiça, o programa oferece, entre outros benefícios, a retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade ou maternidade, registro de nascimento fora do prazo (depois de 15 dias de nascimento e até 12 anos), pedido de pensão de alimentos, formalização da união estável e também o acordo de divórcio amigável.

A facilidade de acesso aos serviços foi comprovada com a realização do casamento de Ana Maria Araújo Nascimento e José Carlos Alves. Donos de um pequeno restaurante na Rua General Roca e, por causa do trabalho, sem tempo de ir ao fórum regularizar a sua união estável, o casal aproveitou o ônibus da Justiça Itinerante estacionado próximo à UPP para trocar as alianças na frente do juiz. As testemunhas foram dois amigos, um deles também dono de uma mercearia vizinha ao restaurante, que incentivaram o casal quando viram o ônibus estacionado próximo à UPP do Salgueiro. José era viúvo e teve três filhos do primeiro casamento. Ele e Ana estavam juntos há sete anos e têm um filho, de três anos. Deixaram o balcão do restaurante somente por alguns minutos e voltaram casados.

Ainda pela facilidade de acesso, Raquel Quaresma de Melo e o soldado da PM, Naílton Braga Tibiriça, lotado na UPP do Salgueiro, também decidiram se casar. Ambos viviam juntos há 15 anos e tinham um filho de oito. Quando soube pelos panfletos distribuídos pelo TJ-RJ de que poderia converter em casamento a sua união com Raquel, o soldado Tibiriça levou a mulher à presença do juiz.

Ao final do expediente, a Justiça Itinerante no Salgueiro realizou seis audiências, sendo cinco conversões de união estável em casamento e uma de reconhecimento de paternidade. Também foram feitos oito iniciais, sendo três pedidos de alimentos, três retificações de registro, uma investigação de paternidade e um divórcio litigioso. Foram expedidos 35 ofícios de isenção para requisição da segunda via de nascimento.

Dez anos de Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante completou dez anos em abril deste ano, com a instalação de 18 postos selecionados dentre os municípios do Estado sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial e regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro. Hoje, os ônibus do programa são deslocados uma vez por semana ou quinzenalmente para: Comendador Levy Gasparian; Tanguá; Macuco; Campos dos Goytacazes (Tocos e Morro do Coco); São Gonçalo (Jardim Catarina); Duque de Caxias (Jardim Primavera); Areal; Carapebus; Itaboraí (Manilha); Quatis, Jardim Gramacho, além das comunidades da Rocinha; Vila Cruzeiro; Cidade de Deus; Complexo do Alemão, Batan e Nova Sepetiba, em Santa Cruz, na capital. No próximo mês, será inaugurado o 19º posto na Vila de Cava, em Nova Iguaçu.

Nesses 10 anos foram feitos 461.233 atendimentos (dados até agosto passado), que resultaram em 51.770 processos.

Fonte e foto: TJ-RJ