O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá oito novos desembargadores na segunda-feira (30). O Órgão Especial votará a promoção dos magistrados a partir das 14h, em sessão híbrida. São quatro vagas pelo critério de antiguidade e quatro por merecimento.

A posse dos novos desembargadores acontecerá no mesmo dia, ao fim da sessão do Órgão Especial.

As vagas foram abertas em razão da Lei nº 9.354/2021, de 15 de julho. Aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL), a lei criou dez cargos de desembargador sem aumento de despesa pública.

Oito vagas são reservadas a juízes, as outras duas vagas referem-se ao quinto constitucional, sendo preenchidas por indicações do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Lista tríplice para TRE

Também na segunda-feita (30), às 11h, haverá sessão do Tribunal Pleno para definir a lista tríplice para o cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na classe jurista. A vaga decorre do término do biênio do advogado Gustavo Alves Pinto Teixeira, em 14 de outubro de 2021.

A votação eletrônica foi aberta na segunda-feira (23). Os advogados Fernando Marques de Campos Cabral Filho e Gustavo Alves Pinto Teixeira receberam, respectivamente, 137 e 102 votos e já integram a lista.

Os desembargadores iniciaram na quinta-feira (26) a votação para a terceira vaga. São candidatos os advogados Allan Titonelli Nunes e Oscar Bittencourt Neto. Confira aqui o resultado parcial.

Na sessão de segunda-feira, haverá o anúncio da lista tríplice, que será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro.

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