O Observatório de Pesquisas Bryant Garth, da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), ganhou três novos núcleos. Os estudos, guiados por magistrados coordenadores e professores pesquisadores, serão centrados nos temas tecnologia, bioética e moradia.

O grupo foi criado na gestão do desembargador André Andrade (biênio 2019-2020) com o objetivo de desenvolver estudos técnico-científicos que se tornem instrumentos de fortalecimento da efetividade na prestação jurisdicional. Aos cinco núcleos já existentes, agora o Observatório agrega o Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Informação e Poder Judiciário (Nupeteiju), o Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Social (Nupebios) e o Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia (Nupeamia).

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-gerla da Escola, determinou o reforço nos núcleos existentes, a renovação da infraestrutura e a repaginação das instalações.

“Além de criar mais três núcleos de pesquisa, agora temos um espaço próprio, com regulamentação de funcionamento e propostas concretas de pesquisas. Realizamos a contratação de pesquisadores acadêmicos especializados e a seleção assertiva de estagiários oriundos do quadro de alunos e alunas da EMERJ. São iniciativas importantes para que a EMERJ cumpra seu compromisso de desenvolver e de disseminar conhecimento”, disse ela.

Conheça o Observatório

A inauguração do Observatório ocorreu em agosto de 2019, em cerimônia com a presença do jurista norte-americano Bryant Garth, reitor interino e professor da University California-Irvine School of Law, que desenvolveu em 1970, com o jurista italiano Mauro Cappelletti, o projeto ‘Florença’.

Aberto com três núcleos, o grupo de pesquisas da Escola expandiu para oito centros. São eles:

– Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (Nupepaj), coordenado pela diretora-geral: contribui para a construção de boas práticas no Sistema Judiciário e para a formação continuada de magistrados.

– Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (Nupeleims), coordenado pelo desembargador André de Andrade: analisa, a partir de abordagem empírica, decisões judiciais em processos criminais, cujos tipos penais criminalizam condutas baseadas na manifestação de opiniões e o potencial conflito com a liberdade de expressão.

– Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre), coordenado pela juíza Adriana Ramos de Mello: realiza pesquisas sobre direitos fundamentais, visando a redução das desigualdades étnico-sociais e de gênero.

– Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Nupemasc), coordenado pelo desembargador Cesar Cury: aponta a insuficiência do processo judicial como mecanismo exclusivo para a solução das controvérsias de uma sociedade cujas relações se tornam mais complexas a cada dia, e segue outros ordenamentos que adotam, em suas diretrizes, a ampliação qualitativa do acesso à ordem jurídica a partir de um conceito transdisciplinar de processualidade e resolutividade.

– Núcleo de Pesquisa em Processo Civil (Nupepro), coordenado pelo desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara: compreende as principais questões de relevância teórica da área, bem como analisa a aplicação dos dispositivos legais e as controvérsias doutrinárias em torno de temas relevantes para o funcionamento dos processos judiciais.

– Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia (Nupeamia), coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo: analisa o direito à saúde ambiental, bem como à sadia qualidade de vida no ambiente urbano e os conflitos federativos.

– Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Social (Nupebios), coordenado pela juíza Maria Aglaé Tedesco Villardo: realiza pesquisas no campo da Bioética e Saúde Social junto aos processos julgados nos Tribunais de Justiça. Propõe-se a apresentar dados reais existentes nos processos, possibilitando subsidiar políticas públicas no campo da saúde, em busca da redução das desigualdades sociais e regionais.

– Núcleo de Pesquisa em Tecnologia e Poder Judiciário (Nupeteiju), coordenado pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro: objetiva construir uma ciência do Direito ancorada em dados quantitativos. A exemplo do que fez a Medicina, busca construir um Direito baseado em evidências.

*Com informações da EMERJ