AMAERJ | 30 de abril de 2021 15:10

OAB-RJ se engaja na campanha em defesa das crianças lançada pela AMAERJ

A defesa das crianças nos ajuda a planejar “um futuro digno” para o Brasil. Quem afirma é o presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Luciano Bandeira. A instituição acaba de se unir à AMAERJ e entidades parceiras na Campanha contra a Violência Infantil.

Para Bandeira, “é preciso unir forças, mobilizar a sociedade e tratar de forma transparente e direta o gravíssimo problema da violência infantil”.

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“A advocacia abraça esta causa com a firmeza de quem tem como missão o compromisso inabalável com a defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, com os direitos humanos e com a justiça social. Proteger nossas crianças é defender a cidadania, é planejar um futuro digno para nosso país. A OAB-RJ associa-se a esta campanha de forma irrestrita e eu, como advogado e presidente da Ordem no Rio de Janeiro, me coloco à disposição para esta batalha”, disse o presidente.

A adesão da OAB-RJ e de advogados de diferentes áreas de especialização é mais um avanço da campanha pró-crianças lançada pela AMAERJ no dia 12 deste mês.

Já são parceiros da AMAERJ a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná e Rio de Janeiro, associações estaduais da Magistratura e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj).

Há também o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, expressiva liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha. “Vamos investir no jovens, dando-lhes melhores condições de vida”, disse ele.

Representantes de carreiras profissionais fora do ambiente jurídico têm aderido, dia-a-dia, à Campanha contra a Violência Infantil. Já há médicos, biólogos, educadores, cientistas e historiadores envolvidos na difusão do movimento. Alguns dos principais mestres das artes marciais no Brasil já se engajaram também.

Praticante de esportes marciais, o juiz Richard Robert Fairclough, secretário-geral da AMAERJ, comemora o apoio dos esportistas.

“A proposta da AMAERJ e das instituições parceiras é expandir ao máximo a Campanha contra a Violência Infantil. A adesão de grandes mestres das artes marciais brasileiras fará esta nobre iniciativa alcançar os alunos, que, por sua vez, mobilizarão os pais e amigos. O esporte dignifica, ensina, educa, proporciona união, camaradagem e respeito. Esta é a hora de a sociedade brasileira dizer que não admite mais os maus tratos às crianças”, afirmou.

O objetivo da AMAERJ e das entidades parceiras é ampliar ainda mais o alcance do movimento em defesa das crianças e adolescentes. Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira.

“A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta. E eu, como magistrada, participo de corpo e alma dessa mobilização”, afirmou ela.

Por meio do site e das redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de cidadãos de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas na cor azul. A imagem é alusiva ao caso de Henry Borel Medeiros, morto aos 4 anos, em março, no Rio de Janeiro. Os investigadores da Polícia Civil suspeitam que o menino foi espancado até à morte.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.