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Em decisão histórica, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira, o registro de Makeda Foluke de Paula da Silva, que havia sido recusado pelo oficial de Registros de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O Conselho de Magistratura aprovou por unanimidade que Makeda seja registrada com o nome africano.

– Fiquei totalmente emocionado. Mas espero que esse sofrimento não seja necessário para os nossos irmãos e irmãs. É Makeda sim! – comemorou o pai da criança, Cizinho Afreeka, de 44 anos. A alegação utilizada pelo cartório do 2º Distrito de São João de Meriti, para recusar o registro foi a de que a criança ficaria exposta ao ridículo. – Todos os cinco desembargadores votaram a favor do registro da menina, que deve acontecer na próxima semana – explicou Hédio Silva Júnior, advogado da família e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo.

Em sua página no Facebook, Cizinho agradeceu à torcida:

“Quero agradecer a todos e todas que nos ajudaram direta e indiretamente. Espero que o signicado desse vitória possa fazer com que mais nenhuma família preta passe por tamanho constrangimento. Que venham mais nomes africanos!  #‎ÉMAKEDAFOLUKESIM‬ ‪#‎MAKEDAFOLUKE‬ ‪#‎afrikanocebtro‬ ”

Entenda o caso

Makeda nasceu dia 16 de março na Casa de Parto David Capistrano Filho, em Realengo, Zona Oeste do Rio. O pai da menina tentou registrá-la no cartório do 2º Distrito de São João de Meriti, mas foi informado de que o nome poderia causar vexame à criança futuramente. O nome Makeda Foluke significa “grandiosa sob os cuidados de Deus”. Makeda era como os etíopes chamavam a rainha de Sabá. E Foluke é um nome Yorubá.

No dia 23 de março, o Ministério Público emitiu parecer contrário ao uso do nome por considerá-lo passível de causar problemas futuros à criança, sugerindo que fosse adicionado um prenome aos demais nomes, como Ana Maria Makeda, por exemplo. O cartório submeteu à juíza responsável um procedimento de dúvida. Como não foi autorizado o registro, a família recorreu e o caso foi encaminhado ao Conselho de Magistratura.

Fonte: O Globo