Na próxima segunda-feira (7), às 17h, será divulgada na EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) a pesquisa “A Representação de Pessoas Transexuais e Transgêneras na Justiça Brasileira: Uma análise do Discurso Judicial nas Ações de Retificação de Registro Civil”. O estudo foi conduzido pelo Nupegre (Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia).

O encontro será aberto pelo diretor-geral da Escola e 1º vice-presidente da AMAERJ, desembargador André Andrade. Os dados, colhidos entre maio de 2017 e maio de 2018, serão apresentados pela juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Nupegre e do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, e pela professora Lívia de Meira Lima Paiva, pesquisadora do núcleo.

Serão debatedores o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados); a socióloga Berenice Bento, pesquisadora do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico); a psicóloga Jaqueline Gomes de Jesus, professora do IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro); e a advogada Giowana Cambrone, professora da Facha (Faculdades Integradas Hélio Alonso).

Leia também: Assembleia pede a elevação das comarcas de Barra Mansa e Resende
Cinco novos juízes eleitorais tomam posse no TRE-RJ
Missa de 7º Dia do desembargador Albano Correa será nesta quarta (2)

Em maio de 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) firmou o entendimento de que o direito dos transexuais à retificação da certidão de nascimento em relação ao nome e ao sexo não poderia ser condicionado à realização de cirurgia de adequação sexual, também chamada de transgenitalização.

O evento gratuito está com as inscrições abertas. Ele será no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro do Rio). Para mais informações, entre em contato com a secretaria da EMERJ pelo telefone (21) 3133-3369.