Judiciário na Mídia Hoje | 16 de agosto de 2019 16:34

Nova inspeção determinará se Avenida Niemeyer pode ser liberada

*Agência Brasil

Movimentação na Avenida Niemeyer | Foto: Fabiano Rocha/ Agência O Globo

A Justiça do Rio de Janeiro determinou uma inspeção na Avenida Niemeyer na próxima segunda-feira (19) para avaliar a possibilidade de reabertura. A via liga os bairros do Leblon e São Conrado, na Zona Sul do Rio, e está fechada desde 28 de maio.

A decisão foi tomada durante audiência nesta quinta-feira (15), na 13ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A audiência reuniu representantes da Prefeitura e do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). O desembargador Mauro Pereira Martins, que determinou a inspeção, acompanhará a vistoria ao lado de peritos judiciais e de técnicos do município. A Prefeitura está realizando 34 obras na via, que deverão ser concluídas em outubro.

O procurador-geral do município, Marcelo Silva Moreira Marques, apresentou a proposta de abertura imediata da via com o compromisso de interditá-la em dias de chuva. O Ministério Público chegou a questionar se seria possível garantir a segurança da população durante as obras, mas o secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, explicou que todas as rochas que poderiam oferecer risco já haviam sido retiradas e contidas, assim como 17 casas e todo o entulho.

“Estamos aqui para conciliar mobilidade e segurança da população. Durante os 50 anos de existência da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), nunca houve acidente com tempo seco, em dias de céu azul na Niemeyer”, afirmou o procurador-geral.

Diante do impasse, o desembargador Mauro Pereira Martins determinou então a ida de peritos na próxima semana à Niemeyer para avaliação dos riscos. A Niemeyer faz parte do eixo que vai da Zona Oeste ao Centro da cidade. Pela via, circulavam, pelo menos, 36 mil veículos por dia.

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Fechamento

A Prefeitura do Rio, cumprindo determinação judicial, fechou a tráfego de veículos a Avenida Niemeyer, às 15h20 do último dia 28 de maio. Na época, o Ministério Público entendeu que havia risco de escorregamento nas encostas depois de acidentes ocorridos durante as chuvas.

Obras

A Prefeitura está realizando 34 obras de contenção na Avenida Niemeyer, que incluem a demolição de casas e a eliminação da contribuição de esgoto. Há, também, o plano de contingenciamento para fechar a via, após análise técnica que confirme essa necessidade.

As ações, com previsão de término em outubro e custo superior a R$ 31 milhões, têm o objetivo de conter e eliminar os riscos geológicos na região. Entre outras ações, as obras preveem colocação de drenos profundos, desmonte de blocos de rocha, restabelecimento do sistema de drenagem, limpeza da região e instalação de cortinas de proteção de concreto armado.