A 14ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (16), no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O concurso identifica e premia projetos inovadores na área da Justiça. As inscrições vão até 15 de maio. São seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. A novidade deste ano é a premiação especial para projetos sobre o Sistema Penitenciário. Cinco projetos do TJ-RJ já foram vencedores do Innovare. Inscreva-se aqui.
Laurita Vaz destacou a iniciativa dos organizadores em garimpar ideias que possam auxiliar a enfrentar o caos nas cadeias brasileiras. “Abre-se espaço para que a comissão julgadora possa premiar uma iniciativa relacionada, por exemplo, com o sistema penitenciário brasileiro”, enfatizou a presidente do STJ.
A iniciativa premiada sobre o sistema penitenciário poderá sair de qualquer uma das seis categorias. Presidente do Conselho Superior do Prêmio Innovare, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto ressaltou que a premiação se tornou uma tradição no meio jurídico nos últimos 14 anos porque propõe “pensar fora da caixa”, saindo do “lugar comum”.
“O Innovare, seu desafio é manter sua tradição de instituição que deu certo, que emplacou. Emplacou porque se mantém fiel as suas finalidades”, observou o ministro aposentado do Supremo.
Os vencedores serão conhecidos no fim do ano e ganharão troféus e menções honrosas. Lançada em 2004, a premiação divulga as iniciativas que contribuem para o bom funcionamento e a modernização da Justiça. Desde a primeira edição, foram analisadas pela comissão julgadora mais de 5 mil práticas de todos os estados.
O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com apoio do Grupo Globo.
Judiciário do Rio já venceu cinco vezes
2007 – Murilo Kieling – “O Juizado Especial Criminal como Garantia de Segurança para o Cidadão-Consumidor-Torcedor”
2008 – TJ-RJ – Projeto que garantia ajuda de custo a peritos que atuam em processos em que há gratuidade de justiça
2011 – Marilene Melo Alves – “Programa de Mediação em Comunidades Atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadoras – Upps”
2014 – Adriana Ramos de Mello – “Projeto Violeta”
2015 – Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – “Apadrinhar”