O 21º Prêmio Innovare foi lançado nesta terça-feira (5) em solenidade na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As inscrições estão abertas até 26 de abril.
Neste ano, o prêmio Destaque será “Meio Ambiente e Sustentabilidade”. As demais categorias (Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania) terão tema livre. Inscreva-se aqui.
Ao discursar, o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, ministro aposentado Ayres Britto, elogiou a escolha do tema do prêmio Destaque. “O maior de todos os princípios constitucionais é a democracia. E, dentre os seus eminentes conteúdos, está o meio ambiente ecologicamente equilibrado e está o desenvolvimento econômico sustentável”, afirmou.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que a premiação é uma forma de o Judiciário “se reinventar a cada dia”. “Este prêmio demonstra que a sociedade civil e o Poder Público podem atuar em conjunto para melhorar a sociedade brasileira, por meio de uma parceria que faz o Judiciário se reinventar a cada dia e construir novos caminhos para a prestação de um serviço público melhor”, disse.
Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da Justiça. Mais de 200 práticas já foram premiadas.
O Judiciário do Rio de Janeiro venceu o Innovare sete vezes. Confira as práticas premiadas:
2004 – TJ-RJ/Desembargadora Cristina Gaulia – Comissão de Acompanhamento de Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ)
2007 – Desembargador Murilo Kieling – “O Juizado Especial Criminal como Garantia de Segurança para o Cidadão-Consumidor-Torcedor”
2008 – TJ-RJ – Projeto de ajuda de custo a peritos que atuam em processos em que há gratuidade de Justiça
2011 – Desembargadora Marilene Melo Alves – “Programa de Mediação em Comunidades Atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadoras – UPPs”
2014 – Juíza Adriana Ramos de Mello – “Projeto Violeta”
2015 – Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – “Apadrinhar”
2022 – Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – “Doe um Futuro”
O Conselho Superior do Innovare da premiação é formado por Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Justiça, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.