O desembargador Ricardo Couto de Castro é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O magistrado tomou posse, nesta sexta-feira (7), junto aos demais integrantes da Administração para o biênio 2025-2026. A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participou na solenidade, que contou com a presença de representantes dos três Poderes e lotou o Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

Magistrado há 32 anos, o desembargador Ricardo Couto é o 27º magistrado a presidir o TJ-RJ. Ao discursar, enumerou planos de atuação.

“Estaremos atentos e prontos a ouvir as reclamações dos jurisdicionados, destinatários de nossas atividades, e assim lutar para corrigir nossos defeitos. Lutar por condições adequadas de trabalho para serventuários e magistrados, com remunerações condignas que minorem a vazão para outras carreiras. Manter e impulsionar a harmonia e independência para com os demais Poderes, Executivo e Legislativo. Impulsionar a adoção de novas tecnologias que ajudem o fluxo dos processos, sempre com um olhar humano, por isso, ouvindo advogados”, afirmou.

O novo presidente falou sobre o déficit de juízes e servidores. “Sei dos nossos problemas internos. O quadro de magistrados ainda não é ideal. Temos muitos cargos a prover. Nossos juízes acumulam varas e se colocam em alto grau de estresse. Nossos servidores estão em igual situação. Peço a todos um momento de esforço: não é hora de nos rendermos, ao contrário, é hora de procurarmos forças, é hora de acreditar”, ressaltou.

“Assumimos o compromisso de bem prestar, nesse novo momento, procurando dar continuidade àquilo que se sedimenta como adequado, e aprimorar e acertar nos serviços e atividades que ainda se colocam insuficientes”, disse o magistrado.

Compuseram a mesa de autoridades os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques, do STF; João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Antonio Saldanha, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Gurgel de Faria, do STJ; o procurador geral da República, Paulo Gonet; o governador Cláudio Castro; o deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa (Alerj); o prefeito Eduardo Paes; o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; as conselheiras Renata Gil e Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e o desembargador Henrique Figueira, presidente do TRE-RJ.

Além do presidente Ricardo Couto, tomaram posse os desembargadores Claudio Brandão de Oliveira (corregedor-geral da Justiça), Suely Lopes Magalhães (1ª vice-presidente), Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes (2ª vice-presidente), Heleno Ribeiro Pereira Nunes (3º vice-presidente) e Cláudio Luís Braga Dell’Orto (diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

A desembargador Maria Augusta Vaz Monteiro discursou em nome do Tribunal. “Inicialmente prestamos justo e merecido agradecimento à Administração que ora se encerra e que teve à sua frente o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. Seu compromisso com a modernização da Justiça, o fortalecimento do Poder Judiciário e busca incessante pela eficácia e transparência no atendimento à população são dignos de reconhecimento.”

A magistrada deu as boas-vindas ao presidente Ricardo Couto. “Sua vasta experiência e visão ampliada da Justiça contribuirão para melhorias significativas para magistrados e servidores, promovendo equilíbrio entre a garantia dos direitos fundamentais e a eficiência da prestação jurisdicional.”

Confira os novos integrantes da Administração do TJ-RJ:

Desembargador Ricardo Couto de Castro
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Couto formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1987. É pós-graduado pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor palestrante e coordenador acadêmico de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e professor da Fundação Getulio Vargas.

Ingressou na Magistratura em 1992 e foi promovido a desembargador em 2008. Atuava na 4ª Câmara de Direito Público e preside a Mútua dos Magistrados desde 2021.

Desembargador Claudio Brandão de Oliveira
Corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro

Nascido em Itaperuna, Claudio Brandão formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é especialista em Direito Privado, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e doutor em Direito e Sociologia pela UFF.

É magistrado desde 1992. Promovido a desembargador em 2009, atuava na 4ª Câmara de Direito Público. Atuou como vice-presidente e corregedor do TRE-RJ em 2019 e presidente da Corte Eleitoral de dezembro de 2019 a março de 2021.

Desembargadora Suely Lopes Magalhães
1ª vice-presidente do TJ-RJ

Nascida em Niterói, Suely Magalhães é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1978). Ingressou na Magistratura em 1984 e é desembargadora desde 2002. Era a 2ª vice-presidente do TJ-RJ.

Presidiu a 8ª Câmara Criminal, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) e o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio da Discriminação (COGEN).

Desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes
2ª vice-presidente do TJ-RJ

Nascida no Rio de Janeiro, Maria Angélica Guedes é formada em Direito pela Universidade Estácio e em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi defensora pública de 1986 a 1988. É magistrada desde 1990 e desembargadora há 15 anos. Atuava na 7ª Câmara Criminal.

Presidiu a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CEJEM) e integrou o Conselho da Magistratura, a Comissão de Legislação e Normas (COLEN), o Grupo de Trabalho das Varas Criminais (GTCRIM) e a Comissão de Gestão Estratégica e Planejamento (COGEP).

Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes
3º vice-presidente do TJ-RJ

Carioca, Heleno Pereira Nunes graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1985. Foi promotor de Justiça de 1987 a 1990, quando ingressou na Magistratura. É desembargador desde 2008 e integrava a 4ª Câmara de Direito Privado.

Compôs a Comissão de Regimento Interno, o Conselho de Vitaliciamento e o Órgão Especial. Presidiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI) e a Comissão de Políticas Institucionais para a Promoção da Sustentabilidade (COSUS). Atualmente, integra o Conselho da Magistratura e a Comissão de Políticas Institucionais para integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE).

Desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto
Diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Nascido em Petrópolis, Cláudio Dell’Orto formou-se em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) em 1983. Foi promotor de Justiça de 1986 a 1991, quando ingressou na Magistratura. Foi juiz auxiliar da Corregedoria. É desembargador desde 2009 e integrava a 1ª Câmara de Direito Público. Presidiu o Comitê Gestor de Inteligência Artificial (CGIA) e era o vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ.

O magistrado já presidiu a AMAERJ em duas gestões (2006/2007 e 2012/2013) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 2021. Professor da UCP e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), é mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes. Dirigiu a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e integrou o conselho consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).