O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo é o 26º magistrado a presidir o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele tomou posse nesta sexta-feira (3) junto aos colegas da nova administração para o biênio 2023/2024. A presidente da AMAERJ e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Eunice Haddad, representou a Magistratura nacional na solenidade, que reuniu representantes dos três Poderes no plenário do Tribunal Pleno.

“Nunca me faltaram sonhos e propósitos. Hoje, Deus, em sua bondade infinita, me permite alçar mais um. Assumo o compromisso de trabalhar com afinco para que a Justiça seja prestada diligentemente e eficazmente num patamar altivo e respeitável”, afirmou o novo presidente do TJ em seu discurso.

O desembargador Ricardo Cardozo homenageou o pai, o saudoso desembargador Estenio Cantarino Cardozo (1931-2018), que atuou em diversas gestões na Associação.

“Daqui olho para o plenário, vejo amigos, familiares, autoridades, servidores, tanta gente e me emociono. Sim, porque me vem a mente e ao coração a memória do meu pai. Ah, de onde estiver deve estar feliz, ver este seu filho, aquele que lhe seguiu os passos da profissão, alçar a chefia do Poder Judiciário do Estado”, disse.

“Ele, que foi meu guia e exemplo, que deixou o legado de uma vida simples, honrada e proba, que foi um homem combativo, independente e ético, que sempre teve em mente o respeito às prerrogativas dos magistrados e, por isso, lutou associativamente em vários momentos que foram cruciais para a união da Magistratura deste Estado. A você, meu pai amado, homenageio e dedico este momento.”

O desembargador Ricardo Cardozo destacou o trabalho do ex-presidente Henrique Figueira. “Sinto alívio porque sucedo a um presidente que fez uma gestão administrativamente exitosa. Foram muitas as iniciativas e realizações. A mim restará continuar o processo de transformação estrutural, mantendo todas as conquistas e esforçando-me para inovar.”

Segundo ele, a ideia neste biênio é dar um choque de gestão. “Precisamos de uma administração mais ágil, eficiente, moderna e resolutiva.”

O novo presidente ressaltou o compromisso da defesa permanente e intransigente da independência do Poder Judiciário fluminense, dos seus membros, de forma a garantir seus direitos e prerrogativas.

“O magistrado que presta a jurisdição, seja do 1º ou do 2º grau, há de ter toda a nossa atenção e respeito. A AMAERJ já foi informada da minha intenção de ouvi-la nos assuntos que tenham repercussão sobre a atividade funcional dos juízes. Haverá diálogo. Fui juiz, sei dos percalços, terão um presidente compreensivo, mas não complacente com a omissão, o descaso, a falta de urbanidade, porque não fazemos favor em trabalhar, somos pagos para servir à sociedade com uma prestação jurisdicional eficiente e séria. Nossos atos serão regidos pela independência e pela ética.”

“Aproveito este momento para orientar todos os magistrados e servidores: façam sempre a coisa certa, não aceitem pressões, não se curvem ao que não for correto, não temam”, frisou.

Compuseram a mesa de autoridades o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; os ministros Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Luiz Fux, do STF; Maria Thereza Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Luis Felipe Salomão, corrregedor nacional de Justiça; Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral; ministro Marco Aurélio Bellizze e Messod Azulay Neto, do STJ; o governador em exercício Thiago Pampolha; o deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa (Alerj); o cardeal Orani Tempesta, arcebispo do Rio; o senador Davi Alcolumbre; o prefeito Eduardo Paes; e o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

Além do presidente Ricardo Cardozo, tomaram posse os desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio (corregedor-geral da Justiça), Caetano Ernesto da Fonseca Costa (1º vice-presidente), Suely Lopes Magalhães (2ª vice-presidente), José Carlos Maldonado de Carvalho (3º vice-presidente) e Marco Aurélio Bezerra de Melo (diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

Ao discursar em nome do Tribunal, o desembargador Mauro Dickstein elogiou a antiga e a nova administração. “Observar suas excelências dando continuidade ao formidável trabalho desempenhado até este instante nos permite visualizar a certeza de que perseverarão em edificar passo a passo a construção da sociedade livre, justa e solidária que a Constituição nos manda e que o Poder Judiciário tem especial papel.”

Confira abaixo o perfil dos novos integrantes da administração do TJ-RJ:

Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Natural de Niterói (Região Metropolitana), Ricardo Rodrigues Cardozo tem 66 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1979. Atuou como defensor público por cinco anos. Magistrado desde 1988, foi promovido a desembargador há 20 anos.

Presidiu a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) de 2015 a 2016 e dirigiu a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) de 2017 a 2018. Era o corregedor-geral da Justiça. Na Justiça eleitoral, foi juiz titular da 246ª Zona Eleitoral e coordenador regional eleitoral das áreas de Campo Grande e Santa Cruz (Zona Oeste do Rio) de 1996 a 2003.

Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio
Corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro

Nascido em Niterói (Região Metropolitana), Marcus Basílio tem 63 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), formado em 1982. Atuou como chefe de gabinete da Procuradoria Geral da Prefeitura de Niterói (1983/1985) e defensor público (1985/1988).

Magistrado há 35 anos, auxiliou a Corregedoria Geral da Justiça, de 1993 a 1994, e a Presidência do Tribunal, de 2003 a 2004. Promovido a desembargador em 2005, atua na 1ª Câmara Criminal e integrou o Conselho da Magistratura nos períodos 2009/2010, 2011/2012 e 2013/2014. Era o 2º vice-presidente do TJ-RJ.

Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa
1º vice-presidente do TJ-RJ

Natural do Rio de Janeiro, Caetano Ernesto da Fonseca Costa tem 64 anos. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 1981. Ingressou no Tribunal de Justiça em 1998, pelo quinto constitucional da advocacia. Preside a 7ª Câmara Cível.

Desembargadora Suely Lopes Magalhães
2ª vice-presidente do TJ-RJ

Natural de Niterói (cidade na Região Metropolitana), Suely Magalhães tem 67 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, formada em 1978. Ingressou na Magistratura fluminense em 1984 e foi promovida a desembargadora há quase 21 anos. Preside a 8ª Câmara Criminal e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem).

Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho
3º vice-presidente do TJ-RJ

Niteroiense, José Carlos Maldonado de Carvalho tem 72 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, formado em 1978. Magistrado desde 1988, atua como desembargador há 20 anos e preside a 1ª Câmara Cível. Foi juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ e presidente da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal (Coseg). Era o 1º vice-presidente da Corte.

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo
Diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Nascido em São Paulo, Marco Aurélio Bezerra de Melo tem 54 anos. É formado em 1993 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atuou como defensor público de 1994 a 2008. Ingressou no Tribunal de Justiça há 15 anos, pelo quinto constitucional. Integra a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ, nova 5ª Câmara de Direito Público.

É professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentos e Novos Direitos (Capes 5). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e pesquisador vinculado ao CNPQ na área de titularidades e direitos fundamentais. Na EMERJ, é professor emérito, membro do Conselho Consultivo, coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Ambiente e Moradia (Nupeamia) e do Curso de Preparação na Área de Contratos e presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza.

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