* ConJur

Combater e conter a proliferação de notícias falsas na internet é um grande desafio do Tribunal Superior Eleitoral no próximo ano. A avaliação é do ministro Luis Felipe Salomão, que assumiu no último mês de outubro uma vaga de membro substituto da corte.

Na opinião dele, o TSE terá que examinar a questão com bastante cuidado para não impedir a utilização “proveitosa” que as redes sociais podem gerar para as campanhas, que não poderão ser financiadas por pessoas jurídicas, fato que acarretará limitações orçamentárias.

Ao mesmo tempo, Salomão analisou que o tribunal deve estar atento e controlar notícias falsas para que não atrapalhem o pleito ou modifiquem de forma desonesta a vontade do eleitor.

“Esse ponto de equilíbrio é que vamos tentar encontrar ao longo do próximo ano. O papel da imprensa séria é muito importante para que as informações seguras prevaleçam”, afirmou, nessa segunda-feira (6/11), em conversa com jornalistas após participar de evento, em Brasília, que discutiu as liberdades na era digital e os limites do estado.

De acordo com o ministro, o TSE já começou a analisar possibilidades de situações que podem ser criadas por causa desse recente fenômeno mundial. Ele lembrou também que alguns projetos de lei que buscam regular a matéria já estão tramitando no Congresso.

Mão dupla
Falando a respeito do tema, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que é melhor pensar que haverá sobreposição de notícias: isto é, que em cima de uma notícia possivelmente falha venha uma verdadeira que a neutralize.

“Por isso a importância da imprensa para esclarecimento do grande público”, acrescentou. Para o vice-decano do STF, a internet vai ser utilizada como nunca e isso pode ser bom para esclarecer o eleitor. “Afinal, o eleitor não é vítima, mas autor de alguns maus políticos que nós temos”, disse o ministro, que também participou do evento organizado pelo Instituto UniCEUB de Cidadania e o Instituto Palavra Aberta.

Fonte: ConJur